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Entrevistas sobre todos os temas relacionados ao meio ambiente. Análises sobre os principais desafios no combate ao aquecimento global, à poluição.
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  • Genocídio? Drama humanitário dos yanomami pode reforçar denúncias contra Bolsonaro no TPI
    O decreto instaurando emergência de saúde pública em territórios yanomami em Roraima, seguido da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros à região no último sábado (21) trouxeram à luz um drama humanitário que já vinha sendo denunciado há pelo menos três anos. Agora, além de uma força-tarefa para por um fim ao abandono dos indígenas, a esperança de entidades e defensores dos povos originários é que a midiatização do caso favoreça a investigação e eventual punição dos responsáveis. As imagens da crise sanitária, que levou a 570 mortes de crianças em quatro anos por contaminação por mercúrio, desnutrição severa e doenças como malária e pneumonia, simbolizam o “tratamento desumano” que vinham sendo alvo os yanomami, como classificou Lula. O drama é resultado do cerco feito por garimpeiros ilegais e do desprezo do poder público durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusam entidades de proteção dos indígenas. Essa situação foi denunciada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), em 2019. Desde então, a corte já acumula cinco denúncias por crimes internacionais contra o ex-presidente, incluindo o de genocídio – evidenciado pela política criada pelo antigo governo de destruir os povos indígenas do Brasil. “Desde 2019, as organizações nacionais entendem que estava em construção e sendo implementada uma política anti-indígena, que tinha não só apoio nos discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que imaginava uma nação brasileira sem estes povos, mas também nas suas práticas, ao desmontar as instituições de garantia de direitos dos povos indígenas e permitir invasões, garimpo e mineração ilegal”, disse a advogada Eloísa Machado, que auxilia a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Denúncias ganham peso “A consequência dessa política anti-indígena é a contaminação por mercúrio de crianças, a morte e o adoecimento de muitos povos. Hoje, esse projeto genocida, que foi construído com intenção, com discursos, com normas e instituições, começa a ser revelado publicamente”, assinala a advogada ligada à Apib. A defensora acredita que, agora que o ex-presidente não controla mais a máquina pública, novas provas poderão fortalecer as denúncias em curso, ainda sem prazo para serem avaliadas. O TPI analisa a pertinência da abertura de um inquérito e a competência da própria corte para, eventualmente, julgar Bolsonaro. “É possível agora sair do que a ministra [dos Povos Indígenas] Sônia Guajajara chamou de apagão de dados em relação aos povos indígenas e ter conhecimento da extensão dos danos causados a eles durante esses últimos quatro anos. Certamente essas informações, produzidas agora por órgãos públicos, serão muito importantes para a avaliação do Tribunal Penal Internacional e para convencer a procuradoria a levar esse caso adiante”, avalia Machado. Terras yanomami sob pressão Também na Justiça brasileira, o ex-presidente poderá ter de responder. A primeira condenação por genocídio no país ocorreu justamente devido ao assassinato de 12 yanomami por garimpeiros, em 1996, no que ficou conhecido como o massacre de Haximu. A advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana de Paula Batista, especialista em demarcação de terras indígenas, ressalta que, desde que os 9,6 milhões de hectares yanomami foram assegurados por lei, há quase 30 anos, eles são cobiçados pelo garimpo ilegal. Mas ao prometer legalizar a atividade e demonstrar menosprezo pelos indígenas, Bolsonaro estimulou o cerco a essas terras. Para ela, o governo anterior tomou a decisão “deliberada” de não proteger os indígenas. “Isso vem sido reiteradamente informado para as autoridades brasileiras, tanto no nível dos poderes legislativo e executivo, como no âmbito do judiciário, inclusive com decisões da justiça de Roraima e do Supremo Tribunal Federal para que a União tomasse providências para salvaguardar a vida, a saúde e a integridade dos yanomami, seu dever constitucional. Mas o governo vem ignorando solenemente essas decisões ou dando respostas insuficientes, como quando falaram que fizeram uma operação com apenas sete agentes da Polícia Federal em uma terra que tem 20 mil invasores”, salienta a especialista. Em dezembro passado, reportagem da Agência Pública denunciou que as crianças yanomami morreram 13 vezes mais de causas evitáveis do que a média nacional, nos anos de 2019 e 2020, os últimos em que havia dados oficiais disponíveis. A situação dos yanomami, donos das maiores terras indígenas do país, estão agora sob os holofotes, mas outros povos brasileiros, como os munduruku, os guarani kaiowá e povos isolados e de recente contato também sofrem impactos do aumento das invasões nos últimos anos. Todos esses casos vêm sendo reportados às autoridades competentes. “Tudo isso mostra que existe, sim, uma responsabilidade muito grande não só do presidente, como dos agentes públicos que estavam à frente do ministério da defesa, do Meio Ambiente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do vice-presidente da República, que comandava as forças direcionadas para a Amazônia”, relata Batista. “Houve uma reunião da Hutukara Associação Yanomami com o general Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) em 2020, na qual toda essa situação foi reportada e o general não levou a situação com a seriedade que deveria. Então a gente tem uma responsabilidade de todos esses agentes públicos muito bem configurada. Todos eles deixaram de agir quando deveriam e eles não podem alegar que não sabiam”, sublinha a advogada do ISA.
    1/24/2023
    16:25
  • Como a sustentabilidade pode ajudar o Brasil a reforçar a democracia após atos golpistas em Brasília
    Quem encabeça a delegação brasileira no Fórum Econômico Mundial, primeiro grande evento global do ano, são os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e a do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Não à toa, ambos trazem no centro do discurso a sustentabilidade – que pode ajudar o país a reforçar a sua democracia e recuperar a sua imagem, ainda mais abalada depois dos atos de vandalismo contra os Três Poderes, em Brasília. Lúcia Müzell, da RFI A volta do Brasil é um dos focos das atenções dos líderes e CEOs reunidos em Davos, na Suíça. A presença dos ministros visa acalmar a comunidade internacional quanto à estabilidade da democracia no país e reforçar os compromissos do novo governo com a proteção ambiental. Enquanto Haddad afirmou que a nova política industrial planejada por Lula pode ser baseada na sustentabilidade, Marina, reconhecida internacionalmente pela sua luta pela Amazônia, reiterou promessas como o fim do desmatamento. Há muitos anos, ela defende uma visão transversal do tema ambiental na Esplanada dos Ministérios. “Nesse momento, nós vamos precisar entender que vamos ter de fazer em dois trilhos: o trilho da proteção do meio ambiente e o de combater as desigualdades. No meu país, nós tínhamos saído do mapa da fome, e agora estamos com 33 milhões de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia”, argumentou. “A sustentabilidade não é só econômica, não é só ambiental. Ela também é social e política.” “Mesma turma” Depois das invasões de 8 de janeiro às sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, agora, as duas agendas – política e ambiental – caminham, mais do que nunca, juntas, na avaliação de Natalie Unterstell, especialista em política ambiental e presidente do Instituto Talanoa. “Esses atos, que chamo de terroristas, têm bastante a ver com as dificuldades e obstáculos para implementar a agenda de combate às ilegalidades e intolerância com os crimes ambientais. Vemos que tem uma forte relação entre quem é contra a democracia hoje no Brasil e também se beneficia das ilegalidades ambientais, do desmatamento etc”, explica. “Eu vejo que ao longo deste ano e dos próximos, essas duas coisas vão andar juntas: a gente vai ter que combater os crimes ambientais ao passo que você fortalece a democracia e faz o estado de direito democrático valer. A mesma turma que está superorganizada para invadir os Três Poderes está superorganizada para invadir as terras indígenas, as unidades de conservação, para tomar terras públicas não destinadas.” Os exemplos ilustram as dificuldades que vêm pela frente – seja no campo democrático e institucional, que agora concentram as atenções do governo federal, ou no ambiental. Nesse sentido, o conceito de justiça climática vai ao encontro do fortalecimento da democracia, ao inserir no debate vozes que eram caladas e olhar, em primeiro lugar, para as populações mais vulneráveis.  "Um país do tamanho do Brasil ter, pela primeira vez, um Ministério dos Povos Indígenas é uma sinalização que certamente outros países virão atrás. O Brasil está começando a resgatar uma dívida muito grande que a gente tem com o nosso passado", salienta a cientista política Ilona Szabó de Carvalho, que media nesta quinta um debate com a presença de Marina Silva em Davos. "A pauta ambiental é necessariamente democrática porque ela precisa pensar em todos. No Brasil, por ser um país tão desigual, precisamos pensar primeiro nas pessoas que precisam mais, quando falamos em políticas públicas. E não há justiça climática sem democracia", analisa Ilona.  Apoio externo – e expectativas por resultados No plano internacional, a cientista política não tem dúvidas: a pauta ambiental é a que está reabrindo as portas para o Brasil no exterior, o que também se reflete em apoio político para o novo governo brasileiro. "Está abrindo conversas, potencial de aumentar investimentos e parcerias com o Brasil. Eu diria que é o passaporte para o país voltar à mesa global, e é uma presença muito esperada – não só pela potência econômica e o seu potencial de ser uma potência econômica sustentável, mas também por ser um país que influencia muito os países em desenvolvimento, do sul global", afirma Ilona. Natalie observa ainda que, ao rejeitarem Bolsonaro, os eleitores brasileiros e a comunidade internacional deram um voto de confiança ao Brasil para retomar políticas ambiciosas de meio ambiente – porém a imagem do país no exterior só vai melhorar quando os resultados começarem a aparecer. Primeiros sinais importantes já foram dados, como o restabelecimento do Fundo Amazônia e a anulação de decretos de Bolsonaro que travavam as multas por crimes ambientais. “Aí é que são elas, porque a Amazônia está tomada pelo crime organizado, milícias, quadrilhas. Temos visto não só do desmatamento, como da violência no campo. Será uma tarefa bastante difícil e não sei se teremos bons resultados já em 2023. Talvez isso demore até ser consolidado”, afirma a presidente do Instituto Talanoa, veterana nas negociações internacionais de clima.
    1/19/2023
    18:20
  • Falta de neve para esqui na Europa, compensada com neve artificial, é novo alerta da crise climática
    Depois de dois anos marcados pela Covid-19, os europeus estavam ansiosos para retomar a frequentação normal das estações de esqui nas férias de fim de ano em dezembro – mas a desregulação do clima atrapalhou os planos. Sem neve, metade das pistas na França estiveram fechadas no fim do ano, e uma parte considerável das que puderam abrir só funcionaram graças ao uso de neve artificial. O país, assim como os vizinhos alemães ou austríacos, viveu uma rara onda de calor no período. “Nós ultrapassamos índices recordes em várias regiões da França e do leste da Europa, principalmente nos dias 31 de dezembro e 1° de janeiro, datas simbólicas. As temperaturas estavam de 1°C a 2°C acima do normal, e chegaram a passar de 22°C no sudoeste francês – mas também na região central, no norte, no leste, as temperaturas chegaram a números totalmente excepcionais para a estação”, explica o climatologista Robert Vautard, diretor do Instituto Pierre-Simon Laplace (IPSL), que reúne especialistas das ciências climáticas. As altas temperaturas, associadas à chuva também atípica, levaram ao derretimento da pouca neve que cobria as estações em baixa e média altitude, como em Mont Dore, no centro da França, onde a decoradora Amandine Pernelle tinha escolhido passar as férias com a família. No local, uma camada de neve de cultura (fabricada a partir da pulverização de água) havia sido aplicada em novembro, à espera dos primeiros flocos da temporada, no início de dezembro. Mas com os termômetros subindo a mais de 10°C, só as crianças puderam aproveitar. “Estou acostumada com a neve artificial. Sempre que eu fui esquiar, tinha na parte baixa das estações, então isso não me choca. E sem contar que, para o clima, é melhor ficar na França e esquiar na neve artificial que pegar avião em busca de calor nos trópicos”, comenta a francesa. Cada vez mais neve artificial O recurso à neve de cultura é recomendado para prorrogar a duração da neve natural que cairá nos meses frios – e que, segundo os especialistas, tende a se tornar mais rara. A prática é comum nos países europeus e se tornou indispensável a partir dos anos 2000, com a subida progressiva das temperaturas devido às mudanças climáticas. Entretanto, os ecologistas criticam o alto volume de água utilizada para ser transformada em neve: 1m³ de água resulta no dobro de neve artificial, num total de pelo menos 20 milhões de metros cúbicos de água usada por ano para este fim, na França. Hoje, mais de um terço das pistas francesas e a metade ou mais das suíças e austríacas usam essa solução, principalmente a menos de 1,5 mil metros de altitude. “A água é retirada do meio natural na primavera quando é abundante. Se ela não é recuperada após o derretimento da neve e estocada em lagos artificiais, ela seria perdida”, rebate Jean-Luc Boch, presidente da France Montagnes, que reúne os principais organismos de turismo nas montanhas da França. “Essa água correria pelos riachos, depois nos rios, afluentes e enfim no Mar Mediterrâneo. Estocá-la no momento em que ela é muito abundante significa poder devolvê-la para todo o nosso território, lembrando que ela também pode servir para consumo humano e animal, se necessário”, afirma. Incertezas sobre o futuro Boch ressalta que ainda “há muita variação” entre os anos e “não há certezas absolutas” sobre o futuro: o inverno com mais neve em décadas ocorreu há cinco anos, relembra. Mas outro ator importante do setor, o secretário-geral do Domaines Skiables de France, Laurent Reynaud, analisa a situação com mais cautela e diz que o tema “é levado muito a sério”. “Sabemos que, no futuro, deveremos enfrentar uma incerteza ainda maior sobre a ocorrência de neve e também sobre a cobertura de neve, principalmente nas estações de baixa altitude. Cada uma delas vai precisar elaborar um planejamento para os 15, 20, 50 ou 80 próximos anos. Essas projeções já existem e foram determinadas pelo IPCC [Painel da ONU de cientistas especialistas nas mudanças climáticas]”, indica Reynaud. As estações mais vulneráveis são estimuladas a diversificar as atividades, de modo a atrair turistas durante todo o ano, com foco não só no inverno, mas também no verão. Quanto ao uso da neve artificial, Reynaud destaca que a transição ecológica também está em curso no setor. “Hoje, em todos os processos industriais, teremos medidas de sobriedade energética e eco-concepção, para conseguirmos aproveitar ao máximo um litro de água ou 1kw/h. Dividimos por três o consumo elétrico necessário nos compressores de água, para a produção de um metro cúbico de neve, e conseguimos reduzir 10% do consumo de eletricidade dos teleféricos, responsáveis pela maior parte do consumo elétrico nas estações”, pondera o representante das pistas de esqui francesas. Falta de neve na primavera gera prejuízos agrícolas  O climatologista Robert Vautard observa ainda que a falta de neve prejudica a atividade econômica e o turismo nas montanhas, mas também atinge a natureza como um todo e, em especial, a agricultura. “Organismos que criam doenças nas árvores e plantas são eliminados no inverno, com o gelo. Sem frio, eles acabam se reforçando na primavera e isso altera a produção agrícola, em especial de frutas”, aponta o especialista em fenômenos meteorológicos extremos. “O fato de que a vegetação começa mais cedo do que o previsto faz com que os brotos fiquem expostos a eventuais geadas em abril. É um fenômeno em que todo ciclo da natureza começa mais cedo porque está quente demais.” Por essa razão, graves prejuízos agrícolas têm sido frequentes no país: aconteceram em 2022, 2021 ou 2017, relembra o pesquisador. Este mês de janeiro já se anuncia mais seco que os padrões, o que pode ser um indício de mais um ano marcado por temperaturas em alta. “De forma geral, se observarmos as variações das temperaturas em 2022 na França, em relação aos padrões, há muito poucos episódios – apenas três ou quatro, e muito curtos – em que as temperaturas estiveram abaixo do normal. Em todas os outros, elas estiveram acima”, destaca Vautard. “É claro que sempre teremos variações meteorológicas, mas nos próximos anos, devemos esperar a mesma tendência de alta verificada em 2022.” O pesquisador frisa ainda que seria um erro comparar este início de inverno ameno na Europa com as nevascas que atingiram os Estados Unidos no mesmo período. Na América do Norte, explica, as variações de temperaturas sempre foram “extremamente fortes” e mais intensas que no continente europeu, e não são uma consequência das mudanças climáticas, mas sim da geografia. Enquanto as massas de ar frio que descem do Midwest americano não encontram uma zona marítima que amenizaria a temperatura, este não é o caso em países como a França, onde os Alpes são influenciados pelo clima mediterrâneo.
    1/5/2023
    10:38
  • Em 2022, emergência climática se tornou mais ‘visível’, mas países recuaram nas ações
    Em um tema em que as más notícias se transformaram na regra nos últimos anos, 2022 trouxe uma série de alertas particularmente flagrantes sobre a emergência climática – mas também sobre as incoerências entre o discurso e as práticas para combater as mudanças do clima. Já em fevereiro, a guerra na Ucrânia levou a Europa para um cenário de incertezas sobre o futuro do abastecimento de gás natural russo, até então crucial para países como a Alemanha, a Hungria e a Eslováquia. Mas como a transição energética rumo ao fim dos combustíveis fósseis está mais lenta do que deveria, diversos países não viram outra alternativa a não ser ativar as usinas a carvão, as mais nocivas para o meio ambiente. Face ao risco de apagões e de ficar sem aquecimento nos meses de frio, os europeus deixaram de lado os compromissos ambientais e as promessas de acabar com as centrais a carvão até 2030. Estas usinas respondem por mais de 40% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global. Até os países menos dependentes do gás, como a França, dona da mais vasta rede de usinas nucleares da Europa, também não conseguiram evitar o retrocesso. Para Neil Makaroff, coordenador da seção Europa da Rede Ação pelo Clima, hub de organizações ambientais francesas, o contexto geopolítico deveria representar uma oportunidade para o bloco: "Diante da crise exacerbada pela guerra na Ucrânia, a energia nuclear pode parecer uma solução, ao não emitir CO2. Mas não podemos esquecer que para construir uma central nuclear, precisamos de 15 a 20 anos. Por demorar tanto, essa opção não atende aos nossos objetivos climáticos até 2030, de reduzir pelo menos 55% das nossas emissões até o fim da década”, explica. “A única solução facilmente aplicável e barata são as energias renováveis, eólica, solar e biogás. Elas precisam decolar para substituir o gás, o petróleo, mas também o carvão russos." Calorão mais cedo, intenso e persistente Na sequência, como um golpe de ironia do destino, o verão castigou os europeus com temperaturas historicamente elevadas, as segundas mais altas desde o início das medições, em 1900. Os termômetros começaram a subir já em maio, algo totalmente excepcional. Privada de gás, a Europa passou a conviver também com racionamento de água e com incêndios florestais fora de controle, levando a graves prejuízos agrícolas. Em dois meses, a França teve 33 dias de calor além dos padrões. O agricultor francês David Peschard, instalado em Loir-et-Cher, na região central do país, jamais tinha vivido uma situação parecida. “Algumas plantações não estão recebendo água suficiente. Podemos ser otimistas e achar que é apenas uma fase e que voltaremos a períodos mais úmidos. Mas, se enfrentarmos essa situação com frequência, será necessário nos adaptarmos rapidamente”, observa. “Infelizmente, temos uma lição a aprender, e estamos aprendendo muito lentamente. O milho, por exemplo, está condenado a nã ser mais cultivado na nossa região", lamenta. No continente africano, a seca prolongada nas regiões do Sahel e do Chifre da África, além de países como Quênia e Nigéria, acentuou a insegurança alimentar. O Unicef alerta que mais de 20 milhões de crianças africanas chegaram ao fim do ano sob a ameaça da fome e da sede devido às mudanças climáticas, à falta de cereais, aos conflitos e à inflação mundial. Paquistão sob a água A elevação das temperaturas globais também leva ao aumento dos fenômenos extremos como enchentes, que devastaram o Paquistão em agosto. O país teve um terço de seu território inundado, com 33 milhões de pessoas atingidas. As chuvas de 2022 foram quase três vezes mais fortes do que a média dos últimos 30 anos, segundo levantamento da ONU. Em seguida, veio o outono mais quente registrado em décadas na Europa – para mostrar, mais uma vez, que algo está errado com o clima do planeta. Em outubro, os termômetros marcaram de 3 a 7 graus acima do normal para a estação. Em entrevista ao Planeta Verde, o economista ambiental Matthieu Glachant avaliou que, em relação à tomada de consciência sobre o problema, haverá um antes e um depois de 2022. "Eu acho que foi importante o que aconteceu porque, do nada, a mudança climática se transformou em uma experiência pessoal. Há muito tempo, conhecemos os relatórios do IPCC que nos alertavam sobre tudo isso – até que chegamos no momento em que as previsões se realizaram diante dos nossos olhos”, constatou. "Acho que isso provocará um verdadeiro impacto nos cidadãos e, por consequência, nos políticos." No Brasil, foco no desmatamento Já no Brasil, na área ambiental, foram os recordes de desmatamento e queimadas, sempre atualizados para pior durante o governo de Jair Bolsonaro, que continuaram a ocupar as manchetes no país e internacionais. Meses como setembro e outubro foram os piores registrados em 12 e sete anos, respectivamente. No período de um ano, 11,6 mil km² da Amazônia foram desmatados, o segundo pior índice desde 2009, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “O desmatamento está crescente nos últimos quatro anos e está se propagando por lugares onde não ocorria antes. A gente não via fogo em grandes quantidades na região de Lábrea, por exemplo, ou no sul do Amazonas. Não era um tema naquela região”, apontou Tasso Azevedo, coordenador-geral do Mapbiomas, plataforma de referência no monitoramento de queimadas. “É um crescimento consistente que é resultado dos sinais que são dados no nível federal que, no fundo, diz que vai acabar com as punições e vai reinar a impunidade em relação aos crimes ambientais.” Esse quadro tem consequências não só para o clima, mas também para a economia. Em 2022 o Brasil deu um passo a mais rumo à perda de mercados para as suas exportações de matérias-primas, em represália à política ambiental destrutiva. Em dezembro, a União Europeia chegou a um acordo sobre uma nova lei para proibir a compra de produtos oriundos de áreas de florestas desmatadas ilegalmente. A medida atinge em cheio alguns dos carros-chefes do comércio internacional brasileiro, como a carne, a soja e a madeira. “É uma legislação muito bem-vinda e esperada por toda a comunidade de cientistas e socioambientalistas. De forma transversal, vejo que o grande impacto vai ser minar a pressão de especulação de terras no Brasil”, disse o cientista de uso da terra Tiago Reis, coordenador na América do Sul da Trase, uma iniciativa internacional especializada em rastrear a origem e o destino das matérias-primas no comércio mundial. “De 90 a 99% do desmatamento global de 2015 a 2019 foi para a agropecuária. Mas de 35 a 55% desse desmatamento foi improdutivo, ou seja, ele foi motivado pela perspectiva de lucro com a venda da terra, de olho nos preços futuros das commodities agropecuárias. Quando a UE define que não vai importar produtos de áreas desmatadas, ela está dizendo que essa terra não vai mais valer tanto assim, já que vai encontrar restrições de mercado”, salientou Reis. Neste contexto, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro, foi a melhor noticia ambiental do ano para o Brasil. Em sua primeira viagem internacional após o pleito, Lula foi à Conferência do Clima da ONU em Sharm el-Sheikh, no Egito (COP27), anunciar ao mundo o seu comprometimento com a preservação da maior floresta tropical do planeta. “Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030”, ressaltou. “Os crimes ambientais, que cresceram de forma assustadora durante o governo que está chegando ao fim, serão agora combatidos sem trégua.” Outra boa notícia para o país foi a eleição de duas deputadas indígenas, Sônia Guajajara e Célia Xacriabá, importantes defensoras das causas dos povos originários. “Estaremos juntas, comprometidas com a bancada do cocar, para fortalecer o futuro Ministério dos Povos Indígenas [a ser chefiado por Guajajara]. Se nós somos a solução número 1 para conter as mudanças climáticas, como afirma a própria ONU, nós queremos e precisamos marcar presença nos outros ministérios: no Meio Ambiente, na Cultura, na Educação”, afirmou Célia à RFI, em uma conversa em Sharm el Sheikh. “Nós chegamos para ‘mulherizar’ e ‘indigenizar’ a política, porque onde existe indígena, existe floresta.” COP27 tem avanço para países pobres, mas falha em responder à altura os desafios A conferência ambiental mais importante do ano ocorreu em novembro. O evento resultou na decisão de criar um financiamento específico para os países em desenvolvimento serem compensados, com recursos das nações desenvolvidas, pelas perdas e danos já sofridos devido às mudanças do clima – uma demanda história dos países pobres. Por outro lado, a conferência, abalada pelos efeitos da guerra na Ucrânia e realizada em um país que deixa a desejar na pasta ambiental, falhou ao paralisar os esforços por reduções de emissões de CO2 e encaminhar a diminuição do uso de combustíveis fosseis. Nos dois aspectos, essenciais para o cumprimento do Acordo de Paris, o texto final da COP27 apenas manteve o que já havia sido acordado na conferência anterior, em Glasgow.
    12/29/2022
    14:42
  • Acordo da COP15 da Biodiversidade traz avanços, mas é considerado insuficiente por ONGs e países africanos
    No começo desta semana, representantes de 196 países reunidos em Montreal para a conferência da ONU para a Biodiversidade, a COP15, chegaram a um acordo histórico sobre a proteção da vida na terra. Após 13 dias de negociações, o Marco Global de ação adotado prevê a proteção de um terço das terras e oceanos do planeta até 2030 e a restauração de 30% dos ecossistemas degradados pelo homem. Apesar de ter sido considerado histórico, ONGs e países africanos acreditam que o acordo é insuficiente.  Ana Carolina Peliz, da RFI Com dois anos de atraso, às 3 horas e 30 minutos de segunda-feira (19) o presidente da COP15, o ministro chinês do Meio Ambiente, Huang Runqiu, bateu o martelo para encerrar a Conferência e sinalizar que um acordo tinha sido concluído. A COP15 tinha o objetivo de discutir um novo marco global sobre a biodiversidade, após as metas fixadas em Nagoya, na COP10, terem fracassado. Além da proteção dos ecossistemas, o acordo também fixa um aumento do orçamento atual consagrado à biodiversidade de 10 bilhões de dólares, para 20 bilhões em 2025 e 30 bilhões depois de 2030. O texto também faz menção aos povos indígenas e tradicionais como “protetores da biodiversidade” e à agroecologia. Apesar dos avanços inquestionáveis do novo marco global, ONGs e países em desenvolvimento não saíram totalmente satisfeitos da Conferência. Naiara Bittencourt, que estava em Montreal, acredita que a meta de proteção de 30% do globo é muito significativa, mas lamenta que a implementação do objetivo não tenha sido definida. Ela salienta que outros temas importantes, além do Marco Global, foram discutidos, como o sequenciamento genético digital. As discussões giraram em torno de como essas informações serão acessadas pelos países e como os benefícios de uma exploração econômica desse sequenciamento genético vão ser repartidos com as comunidades tradicionais que desenvolveram esse patrimônio genético original. “Essa era toda uma discussão extremamente complexa que teve poucos avanços nessa COP”, lamenta Naiara. “Mas alguns avanços importantes foram alcançados, por exemplo, de que é necessário repartir benefícios, e que esse acesso deve ser monitorado, que não deve ser livre para todo mundo. Mas as dimensões mais objetivas de como essa repartição vai ser feita e esse acesso vai se dar ficaram para a próxima COP”, explica. “O debate sobre a regulação da biologia sintética também passou para a próxima Conferência. Muita coisa ficou ainda em aberto”, completa. Agroecologia Apesar de a agroecologia aparecer nas metas como uma das formas de agricultura sustentável a ser implementada e incentivada, Naiara acredita que o sistema de cultivo não teve grande destaque no texto. O documento também manifesta a intenção de diminuir em 50% os “riscos ligados aos agrotóxicos”, mas não fala sobre redução do uso.   Para a advogada, isso se deve, em grande parte, à posição que a delegação brasileira, ainda sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, assumiu durante as negociações da COP15. “O Brasil teve uma postura bastante ativa em tentar minimizar o papel da agroecologia no Marco Global, nas discussões do grupo de trabalho e também no grupo de contato. Também em retirar a palavra agrotóxico do texto. Claro, a palavra foi mantida, mas em relação à agroecologia, sua dimensão foi minimizada. Muito diferente do que queriam  Bolívia ou Colômbia em algumas negociações, tentando manter a palavra agroecologia, seus princípios, seu sentido original, mais forte. Agora ficou com uma dimensão enfraquecida, dentro do Marco e o Brasil tem um papel significativo nisso”, diz. Financiamento Durante toda a COP15 a questão do financiamento da proteção da biodiversidade foi fonte de grandes tensões. A quantia desembolsada atualmente pelos países ricos é de US$10 bilhões de anuais. Os países em desenvolvimento pediam que ela passasse a US$100 bilhões, mas a China conseguiu um meio termo de US$20 bilhões, que não contentou muitos países africanos. A questão dos meios para distribuir as ajudas também foi de difícil consenso. Os países em desenvolvimento pediam um fundo próprio para isso, mas a União Europeia não aceitou. Finalmente a proposta da Colômbia, de criar um setor dedicado ao tema dentro do já existente Fundo Mundial para o Meio Ambiente, foi aceita. Alguns países africanos ficaram decepcionados e lamentam não terem sido ouvidos em certos pontos. Negociadores africanos presentes na COP15 expressaram incredulidade sobre o acordo que, segundo eles, não é suficientemente ambicioso, principalmente sobre a criação do fundo específico para a Biodiversidade, como explicou à RFI Irène Wabiwa Betoko, diretora de campanha de Florestas para o Greenpeace África. "A maior parte dos países africanos pediu um fundo específico porque os fundos que existem têm muita burocracia, são lentos e para ter acesso a estes fundos é muito cansativo. Muitos países africanos não podem ter acesso a esse dinheiro visto as condições para conseguí-lo. Por isso pedimos um fundo específico, com condições mais flexíveis. Infelizmente, não fomos ouvidos”, lamenta Wabiwa Betoko. “A questão que fica é a de saber o que isso vai mudar na verdade? Se os países africanos não podem ter acesso rapidamente às ajudas e se as atividades destrutivas da biodiversidade não são reduzidas com este acordo, a situação corre o risco de continuar a mesma", diz. Naiara destaca outros limites da conferência que enfraqueceram os debates entre países ricos e em desenvolvimento, além da questão orçamentária. “Os debates nas negociações não tinham tradução. Alguns países reclamaram, falaram sobre a necessidade, inclusive para o diálogo, de você ter todas as discussões em inglês com tradução nos grupos de trabalho. Isso é bastante sério. Sem a possibilidade de intervenção das ONGs, das comunidades locais, de pesquisadores, o acordo fica enfraquecido”, diz. A participação dos povos indígenas na proteção da biodiversidade ganhou destaque no texto, mas, de acordo com Naira a reivindicação das comunidades tradicionais era ter uma dimensão mais objetiva em relação aos direitos territoriais e aos conhecimentos tradicionais, mas isso não foi contemplado. “Havia na discussão original várias possibilidades de garantias territoriais mais explícitas. Já no texto do marco global, após as negociações, elas não apareceram”, diz.   Aplicação das metas Em 2010, na COP10 de Nagoya, no Japão, a comunidade internacional fixou uma série de objetivos para evitar o fim da biodiversidade que ficaram conhecidas como Metas de Aichi. Mas em 2020, estes objetivos não tinham sido alcançados, sobretudo por falta de um sistema de vigilância. Mais uma vez, a criação desse mecanismo de monitoramento foi empurrada para reuniões futuras.   “Essa é uma preocupação generalizada. Eu espero definitivamente que essas metas não tenham o destino das de Aichi, mas as expectativas realmente são baixas”, lamenta Naiara. “Ainda há uma incerteza em relação aos recursos que serão aplicados para a efetivação dessas metas, inclusive nos países em desenvolvimento ou nos países com menos recursos econômicos, com menos poder econômico e político no globo. Isso também é uma preocupação”, diz. Outro ponto criticado é que empresas não serão obrigadas a prestar contas, apenas encorajadas a medir e publicar seu impacto sobre a biodiversidade. “Várias metas caem no voluntarismo e não numa obrigatoriedade. Tanto o voluntarismo dos Estados, quanto das próprias empresas. O voluntarismo nesse sistema funciona muito pouco. Com certeza depende de pressão social, da sociedade civil, das organizações internacionais, dos próprios movimentos sociais, mas de fato, a meu ver, isso enfraquece bastante o marco”, afirma. Contribuição Apesar dos pontos a serem melhorados, a principal contribuição da COP15 foi colocar no centro do debate político a questão da biodiversidade, de acordo com Philippe Grandcolas, pesquisador do CNRS e especialista da questão. “Um dos benefícios desta COP, ainda que pareça trivial, foi o de legitimar as problemáticas sobre a diversidade da vida. Agora sabemos que a biodiversidade é a alimentação, é nossas saúde, é nosso clima e não somente as imagens exóticas de meios naturais distantes ou de grandes animais, mas uma problemática absolutamente central da vida humana”, analisou. O especialista diz que agora é necessário ir mais longe. “Agora é importante estar alerta sobre a maneira como os países vão implementar as estratégias”, conclui.
    12/22/2022
    8:05

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