Na Terra dos Cacos

As eleições em Angola são uma ilusão de que a oposição é cúmplice, chegou, pois, a hora de tentar mudar a situação política por outras formas que não a dos partidos políticos. Esse é o resumo do manifesto político que elementos da sociedade civil angolana, nomeadamente Luzia Moniz e Domingos da Cruz, pretendem divulgar como forma de incentivar a população a levar a cabo “uma nova luta de libertação nacional em Angola”.
Disso nos vem falar Domingos da Cruz, o entrevistado deste episódio de Na Terra dos Cacos, o podcast do PÚBLICO sobre temas africanos. O investigador, um dos presos políticos do processo dos 15+2 em Angola, actualmente a residir no Canadá, considera que MPLA e UNITA se equivalem nessa manutenção de um sistema que só os beneficia a eles e em que o povo é o capim que sofre.
Se “a oposição em Angola é propriedade do próprio regime”, então a alternância política através de eleições é uma falácia repetida apenas para manter tudo como está. O manifesto propõe “a autolibertação do povo da manipulação dos partidos sem bússola moral, para que a soberania popular se mobilize fora das instituições para erradicar a opressão”.
Na primeira parte, falamos da Rússia que vai começar a explorar urânio na Namíbia, um dos países com maiores reservas deste minério no mundo e partilhar o seu know how em matéria de energia nuclear com o país da África Austral que tem uma extensa fronteira com Angola.
E também conversaremos sobre a decisão da justiça moçambicana de levar a julgamento o candidato presidencial Venâncio Mondlane, principal rosto da oposição em Moçambique, no âmbito de cinco processos-crimes por causa das manifestações contra a alegada fraude depois das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024.
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Num documento publicado na semana passada, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês) analisa as implicações do fecho do estreito de Ormuz para a economia mundial. Nomeadamente para África e para países cuja agricultura depende extremamente dos fertilizantes importados dos países do Golfo, como Moçambique, que está entre os dez mais dependentes, com 22% do fertilizante que consome a sua agricultura a passar precisamente por essa importante via marítima, afectada pela retaliação do Irão aos ataques de Estados Unidos e Israel.
A Argélia aprovou uma nova lei sobre o colonialismo, que suavizou 13 artigos que poderiam levar a problemas diplomáticos com a antiga potência colonial, a França. Manteve, no entanto, a mão dura na criminalização da apologia do colonialismo, para preservação da memória daqueles que lutaram pela independência do país.
A partir de agora, quem glorificar o período colonial, em texto, imagem ou audiovisual, incorre numa pena de prisão de três a cinco anos e uma multa entre 100 mil e 500 mil dinares (de 650 a 3250 euros). A pena duplica em relação aos reincidentes, até dez anos de prisão efectiva.
Na segunda parte, temos como nossa convidada a presidente do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, Matilde Santos, que nos fala dos desafios e problemas com que se debate uma biblioteca nacional recente como a cabo-verdiana, que tem apenas 25 anos. Falamos sobre digitalização, literacia, fomento da leitura, falta de meios e de técnicos com formação.
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Na próxima semana, estreia nos cinemas portugueses a adaptação feita pelo cineasta francês François Ozon do livro de Albert Camus, O Estrangeiro, com Benjamin Voisin no papel de Mersault. O primeiro romance publicado pelo escritor francês nascido na Argélia, em 1942, é a primeira parte de uma tetralogia que Camus definiu como o “ciclo do absurdo”.
O livro que começa assim “Hoje, a mãe morreu. Ou, se calhar, ontem, não sei”, tem como protagonista Mersault, modesto empregado de escritório em Argel, capital da Argélia, então colónia francesa. Um homem sem ambições que se cala porque não tem nada para dizer, como afirma, e que, um dia, “mata um árabe” a tiro na praia, “por tédio” ou, se calhar, “por causa do sol”.
Ozon adaptou agora o livro que Luchino Visconti havia adaptado em 1967, com Marcelo Mastroianni interpretando Mersault. Desta vez, o principal papel foi entregue a Benjamin Voisin, que, no preto e branco da fotografia a que lhe falta alguma profundidade nas sombras, consegue ser convincente na sua profunda banalidade.
Falamos também de Moçambique e do Fundo Monetário Internacional que considera que o país está exposto a vulnerabilidades significativas associadas a desequilíbrios internos e externos, a um crescimento modesto, a uma dívida pública elevada, a problemas de segurança, a fragilidades institucionais e a choques climáticos, por isso recomenda ao Governo levar a cabo reformas orçamentais e estruturais. Ao mesmo tempo, o Banco Mundial anunciou há dias que vai disponibilizar 6000 milhões de dólares nos próximos cinco anos com o objectivo principal de criar emprego.
Na segunda parte, a nossa convidada será a escritora angolana Branca Clara das Neves, pseudónimo literário de Ana Luísa Teixeira, nascida no Luena, no Leste de Angola em 1956. Uma conversa a propósito do seu mais recente livro Casa 75, publicado recentemente pela editora angolana Elivulu.
“Casa 75” é um romance de amadurecimento que evoca o espírito Casa dos Estudantes do Império e a sua influência na difusão do pensamento nacionalista e na aproximação de intelectuais das antigas colónias e na partilha de experiência das suas lutas pela independência.
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A última grande apreensão de droga na Guiné-Bissau aconteceu quando Ruth Monteiro era ministra da Justiça, por isso, sabe do que está a falar quando diz, neste episódio do podcast Na Terra dos Cacos, que o Presidente deposto da Guiné-Bissau, Umaro “Sissoco Embaló, abriu a porta ao tráfico de droga” no seu país.
Para Ruth Monteiro, a Guiné-Bissau “já não é um Estado falhado nem um narcoestado, mas um grupo de pessoas abandonado”, entregue ao controlo das armas e sem que a comunidade internacional se preocupe com o destino desses dois milhões de almas de um pequeno país da costa ocidental africana.
Por isso, pede a Portugal que faça mais, que pressione mais, que não se esqueça da história que os dois países têm em comum: “Não nos deixem sozinhos.”
Na primeira parte do episódio, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre aquilo a que o jurista Rui Verde chama de instrumentos do neo-autoritarismo angolano num artigo publicado recentemente no site Maka Angola, isto é, da criação de novas leis e entidades para controlar e reprimir a dissidência e a crítica.
Também falaremos das negociações em Madrid de um acordo patrocinado pelos Estados Unidos sobre o futuro do Sara Ocidental, esse país eternamente adiado que muito provavelmente nunca se tornará real. Meio século depois de Espanha ter abandonado a sua colónia, entregue aos marroquinos e aos mauritanos, e com a causa sarauí desaparecida com o tempo das lutas africanas, será que um governo autónomo para os sarauís dentro do reino de Marrocos é o mal menor que pode aspirar esse povo?
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O nosso entrevistado deste episódio é o escritor Ângelo Delgado, um português filho de pais cabo-verdianos que acaba de publicar o seu segundo livro. Chama-se Foi o Preto e é um regresso ao Portugal dos anos 1990, ao racismo, à culpabilização fácil do outro só por causa da cor da pele: a história de um homem injustamente acusado de um crime que não cometeu. Uma sociedade hostil que parecia ter-se apaziguado, mas que afinal continua igual no Portugal de agora, como o grande apoio ao partido Chega o demonstra.
Para autor, nascido em 1981, jornalista de formação e actualmente copywriter de publicidade, aquilo que parecia ser uma situação da sociedade portuguesa dos anos 1990 volta agora, um racismo que agora se direcciona mais para pessoas do Hindustão. “O racismo em Portugal está a evoluir ao contrário”, lamenta.
Antes da entrevista, falamos sobre a dívida angolana, os seus encargos e o círculo vicioso do endividamento que vai estrangulando as possibilidades de desenvolvimento do país. As contas de Angola do primeiro trimestre mostram que mais de metade do dinheiro dos cofres públicos angolanos será destinado a encargos financeiros com os seus empréstimos. Se a isto somarmos que do bolo total disponível, 24% servirão para pagar o ordenado aos funcionários públicos, percebemos que para o resto, para educação, saúde, saneamento básico, etc., etc. sobram 22%.
Também conversamos sobre as etapas mais recentes da crise democrática na Guiné-Bissau, numa altura em que o líder da oposição, do PAIGC e do Parlamento destituído, Domingos Simões Pereira, foi libertado ao fim de 66 dias na prisão sem culpa formada, embora tenha sido enviado para casa sem possibilidade de comunicar com o exterior e guardado por homens fortemente armados.
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