Ep. 4 - Sem os privados na equação, isto não vai acontecer
Durante quatro anos, Lisboa não conseguiu pôr no terreno as parcerias público-privadas para a habitação acessível. O plano “está pensado, está preparado”, mas “falhou o consenso político”, lamenta Filipa Roseta, que foi, durante esse período, a vereadora da Habitação e Obras Municipais. De saída, defende que a cidade tem muita propriedade pública e que é aí que reside a chave para resolver a falta de habitação, mas que “sem os privados na equação isto não vai acontecer”.
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Ep. 3 - Os dilemas do público e do privado no urbanismo
A Fundação Champalimaud; o MAAT; a mesquita da Almirante Reis ou o Museu Judaico. Ou, apenas, aquele prédio que tinha mais 40 centímetros para alinhar com o do lado, mas acabou a ser discutido em tribunal, tal como o terreno onde se ia construir habitação acessível, mas não avançou por um problema de vistas. Jorge Catarino, arquiteto, foi durante 12 anos diretor municipal do Urbanismo de Lisboa e está agora de novo no setor privado. Neste episódio do Urbanidades, lança um olhar sobre as dificuldades que tem quem decide e quem quer ver os seus projetos decididos; conta histórias de casos que acompanhou; e reflete sobre o simplex urbanístico e sobre as alterações que agora são aguardadas.
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Ep. 2 - Impostos e habitação: a grande incógnita do choque fiscal
As medidas fiscais para a habitação, que o Governo já anunciou, mas ainda não detalhou, serviram de ponto de partida para esta conversa com Leonardo Marques dos Santos, advogado, fiscalista e professor universitário. A prevista redução de impostos vai no bom caminho ou, ao alargar os benefícios e incentivos fiscais para situações tão concretas, estamos apenas a complexificar ainda mais o sistema? Podemos estar a criar um “rendilhado de exceções" que tornam a sua aplicação muito difícil” e, também, o seu controlo pelo Fisco, avisa o especialista, que passa em revista as várias medidas em cima da mesa.
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Ep. 1 - Trinta anos de urbanismo e mais um Simplex a caminho
Neste primeiro episódio falamos com Sofia Galvão, advogada da PLMJ com mais de 30 anos de experiência em urbanismo, e olhamos para o que mudou nas últimas décadas, para o que ainda tem de mudar, para as medidas que o Governo já anunciou para simplificar e desburocratizar os processos. E, também, para a questão, sempre presente da inoperância dos tribunais, que continuam a ser mais uma pedra na engrenagem.
Espaço de reflexão e debate sobre as grandes questões que moldam o território e as cidades, desde a crise da habitação aos desafios que o desenvolvimento urbano, as alterações climáticas e as transformações sociais que hoje se apresentam. Todas as semanas estaremos à conversa com um convidado sobre temas como o licenciamento urbano, mercado imobiliário, construção, arquitetura, fiscalidade ou florestas, entre outros, trazendo diferentes perspetivas para temas que são centrais para a qualidade de vida urbana.
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