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O Presidente da República pediu nesta quarta-feira audiências aos partidos, que vão decorrer a 29 de Outubro, no Palácio de Belém, logo após o debate e votação do Orçamento do Estado para 2027. Desde que tomou posse, António José Seguro tem vindo a dar centralidade ao tema da coesão social e, agora, quer ouvir as forças parlamentares sobre o tema. O Presidente da República quer soluções para o problema da habitação, enquanto isso, nesta quarta-feira, vimos PSD e CDS atirar as culpas da crise da habitação para os imigrantes.
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Na sequência dos protestos pela habitação, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, deixou esta terça-feira um aviso: “Ninguém ouse tentar trazer o caos ou trazer a violência”. Antes, o ministro determinara que “as acampadas, os acampamentos terminaram” e avisara que qualquer violação da lei terá consequências. “Há direito à manifestação, exposição dos motivos, com toda a normalidade e legalidade. Tudo o que ultrapassar a legalidade e entrar na violação da lei terá as respostas adequadas por parte das forças de segurança”, destacou Luís Neves, citado pelo Observador.
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A convocatória do Chega para falar sobre habitação foi feita durante a madrugada de domingo, quando, em Lisboa e no Porto, as acampadas pelo direito à habitação ganhavam força. Com o país a discutir o problema, o líder do partido, André Ventura, vem agora defender um “pacote legislativo de emergência” que, entre outras coisas, propõe maiores deduções em sede de IRS com os custos da habitação, o fim de benefícios fiscais para estrangeiros que “têm muito dinheiro” e a reavaliação da existência do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que considera “absurdo”. André Ventura falou também da nova lei das rendas que o Governo levou ao Parlamento, afirmando que ela permite o “aumento brutal de rendas e despejos no país” e notando que “Portugal não deve ter um mercado selvagem”, mas que também “não pode ter uma Justiça que não funciona”. Ventura vai voltar atrás com o que prometeu ao Governo depois dos protestos nas ruas?
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O Governo escolheu a Lufthansa como vencedor da privatização dos 44,9% do capital da TAP (outros 5% estão destinados aos trabalhadores), e já está a preparar o terreno para vender os restantes 50,1% ao grupo alemão, deixando a TAP totalmente em mãos privadas. Uma vitória do PS, mas também do Governo?
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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, pediu nesta quinta-feira aos manifestantes do Movimento pela Habitação, no Porto, que “não sejam egoístas” quanto à tranquilidade e à ordem pública, e defendeu que as forças policiais costumam ser “extraordinariamente criteriosas e respeitadoras”. Terá sido este o momento "não sejam piegas" de Montenegro?
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