P24

A terra tremeu na Venezuela. Dois sismos, quase em simultâneo, de magnitude superior a 7 na escala de Ritcher, derrubaram edifícios em várias cidades e provocaram, até ao momento, quase duas centenas de mortos e desalojaram milhares de pessoas.
O ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou a morte, pelo menos, de um cidadão português, que foi retirado com vida dos escombros, mas que morreu a caminho do hospital, e o desaparecimento de outros quatro.
O número real de vítimas deve ser bastante mais elevado. Segundo estimativas do Serviço Geológico dos Estados Unidos, há uma forte probabilidade de que venham a ser registadas mais de dez mil vítimas mortais.
A ONU está a coordenar “o envio rápido de equipas de busca e salvamento urbano”, vindas de todas as partes do mundo. Portugal vai enviar uma equipa de 53 profissionais de emergência médica e salvamento e a Comissão Europeia activou o Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia para responder de forma coordenada.
A convidada deste episódio é a lusovenezuelana Nancy Gomes, professora na Universidade Autónoma de Lisboa, onde lecciona e coordena a Cátedra de Estudos Iberoamericanos. Nancy Gomes, que lançou, ontem, o livro Venezuela, país em Suspenso, considera que será difícil perceber a "verdadeira dimensão desta catástrofe".
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Em Houston, nos Estados Unidos, às portas do estádio onde Portugal ia jogar, o primeiro-ministro pediu espírito de equipa para se garantir a aprovação da Prestação Social Única. Compreende-se o pedido. O Governo foi na semana passada surpreendido com o chumbo da legislação laboral e tinha de evitar a todo o custo uma nova derrota. Até porque há prazos rígidos para se evitar a perda de cerca de 600 milhões de euros, uma penalização inscrita no acordo do PRR. Só que, para que esse espírito de equipa fosse garantido, era obrigatório superar barreiras políticas sensíveis.
Como é hábito, o Chega não perdia a oportunidade de voltar a atacar os imigrantes, colocando o Governo numa situação passível de inconstitucionalidade. E o PS colocava obstáculos no plano dos princípios que pareciam comprometer a negociação.
No final, porém, tudo acabou em bem. O espírito de equipa entre as bancadas parlamentares do PSD e do PS conseguiu desenvolver um processo negocial que viabiliza a prestação social única. Quem ganhou e quem perdeu? Ambos. Como é apanágio das boas negociações
O PS consegue travar o canal de denúncias e limitar o trabalho social, uma obrigação da primeira versão da lei. Os que recebem a prestação podem ser obrigados a trabalhar em serviços sociais ou de utilidade pública, mas agora no âmbito de contratos de inserção. Teses importantes do Governo, como o reforço do escrutínio e dos meios de combate à fraude, também constam na versão final que vai a votos esta quinta-feira.
Fora do acordo fica a exigência do Chega em deixar os imigrantes fora do alcance das prestações sociais durante cinco anos. Um acordo possível, moderado, melhor que a versão inicial?
Oportunidade para falarmos com Paula Campos Pinto, Doutorada em Sociologia, Professora Associada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, onde fundou e coordena o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos.
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Apesar das sucessivas campanhas e de uma legislação considerada vanguardista, Portugal continua a falhar no tempo de resposta às vítimas de violência doméstica. O cenário é recorrente: denúncias que esbarram numa justiça morosa, com inquéritos longos e decisões que podem tardar anos a chegar.
Esta justiça tardia não é apenas uma questão de calendário. Para quem vive sob ameaça, o tempo da justiça raramente coincide com o tempo para uma saída em segurança. Nos últimos dias somaram-se mais dois casos que mostram que, apesar das denúncias, nem sempre as vítimas conseguem a protecção de que precisam.
A falta de articulação entre autoridades e a aplicação de forma predominante de penas suspensas alimenta um sentimento de impunidade que, no limite, desencoraja a denúncia e deixa as vítimas numa situação de vulnerabilidade acrescida.
Neste P24 olhamos para o flagelo da violência doméstica. Para nos ajudar a compreender este fenómeno, falamos com investigadora do CISC.NOVA, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Elisabete Brasil. A investigadora encontra-se actualmente a desenvolver o seu doutoramento com a tese sobre "A Percepção do Impacto das Políticas Públicas na área da Violência Doméstica em Portugal".
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Na política contemporânea ainda há lugar para surpresas que nos convidam a discutir temas em desuso. Como o desprendimento, o empenho no interesse nacional, o serviço público ou o respeito pelas regras da democracia nos partidos.
Keir Starmer, o primeiro-ministro do Reino Unido, demitiu-se ontem e no seu discurso, do qual ouvimos uma pequena parte, estão elencadas muitas destas questões. No essencial, porém, o que ele disse aos seus concidadãos e ao mundo é que deixara de ser a pessoa indicada para dirigir o Partido Trabalhista nas suas próximas batalhas. Que era incapaz de se manter em funções. E disse também que chegara a essa conclusão depois de medir o grau de aprovação dos seus deputados ao seu mandato como líder partidário e como primeiro-ministro.
É cada vez mais raro haver gestos destes na política. Starmer teve 718 dias de mandato em Downing Street. Falta ainda muito tempo para acabar a legislatura. Mas esse muito tempo ia obriga-lo a um combate político com os seus deputados e líderes partidários que não seria bom para ninguém – até para ele, que se arriscava a perder essa batalha. Como muitos analistas observaram, Keir Starmer não foi um bom primeiro ministro: falhou muitas das suas metas e revelou-se como um líder sem clareza de propósitos e com falta de uma visão e propostas assumidas para o seu país.
Depois da derrota das autárquicas em Maio, sabia que jamais seria capaz de restaurar a sua autoridade no partido ou a sua liderança no país. Tratou por isso de esperar que um dos seus rivais declarados, o ex-presidente da Câmara de Manchester, Kenny Burnham, fosse eleito para o parlamento, o que aconteceu na passada quinta-feira, para entregar os destinos do parlamento e do governo aos membros do seu partido. Em Setembro, os trabalhistas e o Reino Unido terão um novo homem no leme.
Faz pouco sentido avaliar se Starmer fez o que pôde, ou se podia fazer mais. Mais importante é notar que o Reino Unido consumiu o seu sexto primeiro-ministro em dez anos. Que, depois de resistir às vagas do extremismo europeu dos anos de 1920, o país está ameaçado pela extrema-direita de Farage. Ou que os custos do Brexit, cujo referendo aconteceu faz hoje dez anos, são cada vez mais assombrosos. O que se passa no Reino Unido?
Tema para uma conversa com o jornalista António Saraiva Lima. O António é jornalista da equipa do internacional do PÚBLICO e acompanha com particular proximidade o noticiário do Reino Unido.
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Há 30 anos que a Força Aérea não renova a sua frota de caças. Há várias opções de substituição dos F-16. Os norte-americanos da Lockheed Martin, com os F-36, são os preferidos dos militares portugueses, por acharem que isso permite melhor integração com os países aliados: até 2035, haverá cerca de 700 aparelhos no continente europeu, entre 12 membros da NATO, para além dos EUA e do Canadá.
Um estudo interno da FAP coloca o F-35 à frente da concorrência, segundo 20 critérios técnicos como a letalidade, sobrevivência, furtividade ou conectividade.
Os F-35 vão competir com o Gripen E/F, da sueca Saab, que quer incluir a indústria nacional na sua produção, e o Eurofighter Typhonn, do consórcio liderado pela Airbus.
Mas, como disse o ministro da Defesa, Nuno Melo, a opção não será apenas técnica, porque a encomenda também obedecerá a critérios políticos. A Europa, o Atlântico, ou as duas dimensões em simultâneo? Com a decisão de substituir os F-16, Portugal regressa a esse dilema, num contexto de distanciamento entre os aliados europeus e a Casa Branca.
A substituição dos F-16, um negócio que rondará os 2% do PIB nacional, é o tema da conversa com Pedro Guerreiro, jornalista e editor online do PÚBLICO, o convidado deste episódio.
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