O primeiro-ministro aposta numa legislatura de quatro anos e disse-o esta terça-feira, na abertura do debate sobre o programa do novo governo. Luís Montenegro diz que isso só não irá suceder se houver uma "coligação cúmplice" entre o Chega e o Partido Socialista. Esta noite na RTP debatemos os desafios do novo executivo e essa "reforma do estado" que é apresentada como elemento essencial da governação que se inicia.
Em estúdio recebemos dois antigos governantes que conheceram por dentro a administração pública: Miguel Poiares Maduro, que foi ministro Adjunto e do Desenvolvimento regional, e em direto de Coimbra, Maria Manuel Leitão Marques, que foi ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. Recebemos também os professores universitários Pedro Camões da Universidade de Aveiro e Filipe Grilo, da Porto Business School, em direto do Porto. E contamos ainda com o contributo das comentadoras RTP, Helena Garrido, jornalista, e Susana Peralta, professora de economia na Nova SBE.
--------
1:21:20
Qual é o preço da espera no SNS?
O caso do dermatologista do Hospital de Santa Maria que faturou centenas de milhares de euros em trabalho adicional veio relançar o debate sobre a forma como são remunerados os atos médicos realizados fora do horário normal no SNS.
Esse é o ponto de partida para o debate de hoje: tentar perceber qual o preço justo que o Estado deve pagar para reduzir as listas de espera para cirurgia e, algo que é particularmente relevante: se os casos vindos a público, também nos hospitais de Braga e Portimão, correspondem a excepções ou são sintomas de um problema sistémico e de ainda maior gravidade.
São convidados esta noite o Diretor Executivo do SNS Álvaro Almeida, em funções desde o início do ano, o médico e antigo Secretário de Estado da Saúde (também antigo ministro, mas durante muito pouco tempo) Fernando Leal da Costa, o Presidente Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, todos em estúdio e à distância mais três convidados: de Bruxelas a eurodeputada e antiga ministra da Saúde Marta Temido, do Rio de Janeiro, o médico e antigo membro da Direção Executiva do SNS Francisco Goiana da Silva e do Funchal João Lomelino Araújo, igualmente médico e Presidente à Associação dos Médicos Auditores e Codificadores Clínicos, que nos vai ajudar a perceber algo fundamental, que é o modo como se calcula a remuneração das equipas que realizam esse trabalho adicional.
--------
1:22:28
É preciso mudar a Constituição?
Podemos ver a Constituição da República como o código genético de um regime, no caso português, da democracia que vigora desde o 25 de Abril e cuja lei fundamental data de 1976. À semelhança dos seres vivos, em que uns genes ganham força e outros perdem expressão, também a Constituição, com o tempo, sofreu alterações, tecnicamente chamadas revisões, de adaptação à realidade do país e à de um mundo em mudança.
A novidade em quase 50 anos é que, após as eleições do passado dia 18, uma eventual revisão da Constituição pode avançar sem precisar de um entendimento simultâneo de PSD e PS, o que nunca tinha sido possível antes, o que aumentou a vontade de mexer à direita, pelo menos numa parte da direita, e os receios à esquerda.
O que pode e não ser alterado? Quais os limites que não podem ser ultrapassados e, afinal, é ou não é necessário rever a Constituição? É o que vamos debater esta noite com três especialistas em Direito Constitucional: Teresa Violante, Rui Medeiros e Jorge Reis Novais e dois professores de Ciência Política, Marina Costa Lobo e Riccardo Marchi. Boa noite e bem-vindos.
--------
1:21:41
Podcast A estabilidade é possível?
Na sequência das eleições de domingo, começou formalmente o processo que leva à formação do novo governo da AD. O Presidente da República recebeu em Belém as delegações das três formações mais votadas. À saída, Luís Montenegro preferiu não falar, mas outros destacados sociais-democratas garantem, desde ontem, que não há parceiros preferenciais para a governação, e que falará com o PS e com o Chega.
Pedro Nuno Santos disse que não tinha muito a dizer mas desejou para breve uma clarificação política. Quanto a André Ventura afirmou-se desde já como líder da oposição e anunciou que apresentará uma alternativa de governo. Num contexto de mudança profunda da geografia do parlamento, a grande questão que se impõe é se é ou não é possível a estabilidade governativa deste contexto. Debatem connosco esta semana Natália Carvalho, jornalista e editora de política na Antena 1; Rui Pedro Antunes, jornalista e editor de política do Observador; Manuel Carvalho, redator principal do jornal Público e Comentador RTP, a advogada Carmo Afonso, também ela comentadora RTP, e em direto dos estúdios do Porto o jornalista da Agência Lusa e comentador RTP, Ricardo Jorge Pinto.
--------
1:20:29
A campanha eleitoral será decisiva?
Estamos na fase final da campanha eleitoral para as legislativas em Portugal. Faltam três dias de estrada e os partidos multiplicam esforços por todo o país, numa corrida decisiva pelo apoio dos eleitores. Esta eleição é crucial para o futuro político nacional. Os portugueses estão chamados a escolher não apenas quem os representa, mas também a definir se o país terá finalmente um governo estável, com capacidade de decisão e de evitar novas crises políticas.
As sondagens mostram uma disputa renhida entre PS e AD, com ligeira vantagem para a coligação liderada por Luís Montenegro. Mas o desfecho está longe de ser claro. É também uma eleição decisiva para os partidos que procuram afirmar-se como força de influência no parlamento ? e para aqueles que lutam simplesmente pela sobrevivência política. Esta noite, analisamos o estado da campanha, os cenários pós-eleitorais e o que é ou não é decisivo para a decisão dos eleitores no próximo domingo.
São convidados desta semana a politóloga Marina Costa Lobo, João António - diretor do Centro de Estudos e Sondagens da Universidade Católica, a editora de política da Antena 1 - Natália Carvalho, a jornalista do Público Helena Pereira e a partir dos estúdios do Porto o economista Luís Aguiar-Conraria.
Em É Ou Não É? - O Grande Debate é um espaço de debate onde se pretende promover a discussão e dissipar dúvidas, mas acima de tudo acrescentar conhecimento sobre os principais assuntos da atualidade, desde a Saúde, à Educação, à Justiça, mas também dos desafios com que o futuro nos interpela diariamente, designadamente ao nível tecnológico e ambiental. Carlos Daniel é o moderador deste espaço de debate que contará com a presença de personalidades da vida pública e especialistas para uma reflexão tão interessante quanto profunda sobre os tempos de mudança onde a investigação, a inovação e os problemas do mundo global são fatores decisivos e presentes nas nossas vidas.
Portugal