Poder Público

sa no Poder Público desta semana começa com o pacote laboral. Chumbado pela concertação social, vai entrar no Parlamento pela mão do Governo – nesta quinta-feira é aprovada a legislação em Conselho de Ministros.
Esta manhã publicámos um texto sobre o desejo do Governo de negociar o pacote laboral com o PS e com o Chega. Será que ainda é possível?
Ainda a propósito de PSD e Chega, mas noutra matéria, ficámos a saber que os sociais-democratas não vão entregar uma proposta de revisão constitucional e pretendem chumbar as propostas do Chega. A Iniciativa Liberal, por seu turno, já entregou as suas propostas e acusou o PSD de andar a empatar. Andamos a perder tempo com a revisão constitucional?
Esta semana lidámos com outro tema que tem constitucional no título, mas não tem nada que ver com a revisão. É sobre a renúncia do juiz presidente do Tribunal Constitucional, que o PÚBLICO já tinha noticiado, e que se confirmou entretanto. O Chega insinuou que José João Abrantes sai por pressão do PS. Falamos sobre as implicações desta saída num processo que estava longe de ter uma solução simples.
Também nos últimos dias, o Presidente da República devolveu ao Parlamento a polémica lei que cria pena acessória de perda da nacionalidade. Será que esta lei ainda tem um caminho para fazer?
O tema tem gerado forte polarização política e social com o debate sobre segurança e criminalidade a contaminar a discussão sobre nacionalidade.
Ainda dedicamos uns minutos ao imbróglio que se passa com a Comissão Nacional de Eleições. E, depois, terminamos com o Público & Notório.
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Esta é a primeira quinta-feira de Maio, o dia do tudo ou nada no pacote laboral. Vamos deixar esse tema fora do episódio de hoje porque o destino da reforma vai saber-se, provavelmente, entre o momento de gravação deste podcast e o momento da sua publicação. Para evitar especulações, vamos deixar o assunto para uma das nossas próximas conversas. Não hão-de faltar oportunidades.
Assim sendo, começamos por um tema que aqueceu a semana. O programa “Defender Portugal” que as bancadas da AD apresentaram como uma solução para salvar as Forças Armadas. Trata-se de um conjunto de incentivos para aproximar os jovens da carreira militar. Dois exemplos: um apoio de 439 euros e a possibilidade de tirarem a carta de condução, desde que estejam dispostos a ficar de três a seis semanas a “Defender Portugal”. A proposta tem pernas para andar? Houve quem dissesse que era uma espécie de "escuteiros".
No dia 9 de Maio faz dois meses que o Presidente da República tomou posse e, pelo que escrevemos no PÚBLICO, a esquerda afastou-se de Seguro neste período, em especial nos últimos dias, por causa da Lei da Nacionalidade. Será apenas nesta matéria que a esquerda está de pé atrás com Seguro ou há mais questões que os podem distanciar?
Outro tema que tem ganho espaço noticioso – e que ainda hoje ganhará depois de o Chega apresentar a sua proposta – é a revisão constitucional que quase ninguém quer. O PSD atirou-a para a segunda fase da legislatura, o PCP não quer mas irá a jogo, o PS não quer. Que futuro para esta revisão, já que tem de ser feita por dois terços dos deputados?
O episódio termina após o momento Público e Notório.
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Passaram uns dias desde a cerimónia dos 52 anos do 25 de Abril, mas ainda vamos a tempo de trocar ideias sobre o que lá se passou e em especial sobre dois discursos marcantes: o de José Pedro Aguiar-Branco, presidente do Parlamento, e o de António José Seguro, Presidente da República. Foi o primeiro discurso presidencial neste contexto, para Seguro.
Começamos esta conversa com a análise dos dois discursos, da sua importância, e discutimos sobre se foram contraditórios ou complementares. Não esquecemos que, no final da intervenção da segunda figura do Estado, o deputado do PS Pedro Delgado Alves se virou de costas para o palanque em sinal de protesto. O deputado escreveu um artigo no PÚBLICO a explicar as suas razões.
A cerimónia do 25 de Abril foi o ponto alto da semana, em termos políticos, mas houve outros assuntos a registar. Na quarta-feira foi dia de debate quinzenal e foi o último antes do primeiro de Maio, um feriado que costuma levar muitos trabalhadores às ruas em protesto. Talvez por isso o debate tenha sido marcado pelo tema da reforma laboral, do PTRR, pensões de reforma e a possível greve geral de 3 de Junho.
De registar as declarações de Luís Montenegro sobre leis laborais: o primeiro-ministro parece ter tentado preparar terreno para um eventual falhanço da reforma quando disse que o país "não vai acabar" se não houver reforma laboral.
Como tema final, abordamos as declarações de Duarte Cordeiro, que por estes dias disse, sobre as insinuações de tacticismo, que Pedro Nuno Santos falhou o alvo, caso se estivesse a referir a ele. Acrescentou que não fala sobre 2029 e insistir que não está a preparar nenhuma candidatura.
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Bem-vindos ao Poder Público numa semana que, em termos políticos, tem sido dominada pela reforma laboral. A UGT ameaçou chumbar a proposta do Governo, o Presidente quis ouvir os parceiros, o Governo pressionou para um acordo. Ainda nesta quinta-feira haverá novidades.
O PS disse que não aprova esta reforma, os parceiros sociais são muito críticos da proposta. Haverá outro caminho a não ser aprová-la com o Chega? Quais seriam os riscos políticos de o Governo desistir da proposta? E podemos esperar grande contestação nas ruas no primeiro de Maio que se aproxima, por causa da reforma laboral?
Enquanto isso, no PS, a semana animou um bocadinho com a possibilidade de Duarte Cordeiro vir a concorrer à liderança no partido num momento que já não for o momento de José Luís Carneiro. A agitação começou depois de Duarte Cordeiro ter recusado o convite para a direcção do PS, assumindo que queria sentir-se livre para “discordar”.
Esta “liberdade para discordar” foi logo interpretada como uma futura candidatura à liderança. Vamos ter Duarte Cordeiro a competir pelo lugar de secretário-geral do PS? Pedro Nuno Santos (que voltou ao Parlamento esta semana) disse uma frase lapidar: “Tenho muito mais respeito pelo José Luís Carneiro do que pelos tacticistas”. Isto consuma a distância entre Pedro Nuno Santos e Duarte Cordeiro, duas pessoas que eram muito próximas? Em que espaço político vai mover-se Duarte Cordeiro?
Como sempre, os minutos finais do episódio são para o Público & Notório.
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A semana política começou com um evento inusitado, na segunda-feira: um debate entre José Pacheco Pereira e André Ventura sobre o antes e o depois do 15 de Abril.
Foi o historiador que desafiou o líder do Chega para esta espécie de “duelo”, depois de Ventura ter dito a que “pouco tempo depois do 25 de Abril havia mais presos políticos do que havia antes do 25 de Abril de 1974.” E a frase foi proferida na sessão solene dos 50 anos da Constituição.
O debate durou mais de uma hora, que era o que estava previsto, aconteceu na CNN e também passou na rádio. É um dos temas da conversa desta semana.
Além destas duas estrelas televisivas, esta semana tivemos o regresso da popstar Marcelo. O que anda o ex-Presidente a tramar? E, já agora, o que está o actual Presidente a planear para as comemorações do 10 de Junho? Seguro decidiu que este ano serão na Ilha Terceira e que o “curador” será Miguel Monjardino. Trata-se de um analista de geopolítica que passou pelos EUA e por Inglaterra e que vive nos Açores. O Presidente pediu-lhe que faça um discurso em que "explique ao país o que está a acontecer" e "o que precisa de ser feito" a nível mundial. A expectativa é grande…
Os minutos finais do episódio são reservados para uma notícia das últimas horas. “Deixou de ser possível saber quem financia partidos e campanhas políticas”. Este é o título de uma notícia nossa, escrita na sequência de um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. O pedido foi feito pela Entidade das Contas após queixas de vários partidos políticos.
O parecer diz que “a associação de um donativo a determinado partido político ou candidatura é, em regra, susceptível de revelar, directa ou indirectamente, as opiniões ou convicções políticas do doador” e que esse dado está legalmente protegido. Onde fica a transparência?
Terminamos com o momento Público & Notório.
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