Poder Público

Este será o último Poder Público de 2025 — não haverá episódios no dia de Natal nem a 31 de Dezembro. Vamos encerrar o ano com a prenda de Natal que o primeiro-ministro recebeu ontem, com o caso que está a perturbar a campanha de Luís Marques Mendes, com a gaffe do ministro da Educação e com o revés na Lei da Nacionalidade. Na quarta-feira foi encerrada a averiguação preventiva ao caso da empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva. Não foram encontradas práticas de ilícito criminal e, por isso, todos os procedimentos foram arquivados. Luís Montenegro decidiu fazer uma comunicação ao país de nove minutos na qual explicou que foram analisados extractos bancários e movimentos das contas dele, da mulher, dos filhos e da empresa, nomes de clientes, nomes de quem prestou serviços. Concluiu: “Exerci sempre a função de primeiro-ministro em regime de exclusividade e nunca fui avençado de ninguém”. Será que o caso está definitivamente encerrado? A oposição ainda tem por onde ir nas críticas a Montenegro? Quem foram os principais alvos da declaração do primeiro-ministro? Isto leva-nos para outra questão que também complicou, neste caso, a semana Luís Marques Mendes. Com a divulgação dos rendimentos do candidato presidencial que incluem 700 mil euros nos últimos dois anos na qualidade de consultor. Os adversários pediram a divulgação da lista dos clientes da empresa familiar através da qual este dinheiro foi recebido e Marques Mendes disse que divulgaria os nomes se tivesse autorização da parte dos clientes. De que modo pode interferir com a campanha do candidato que é o mais bem colocado para vir a ser Presidente à segunda volta? A conversa também se detém na declaração do ministro da Educação sobre os pobres e a utilização de serviço públicos. As palavras de Fernando Alexandre não foram propriamente as que esperássemos ouvir da boca e valeram-lhe várias e fortes críticas. Foi um dia mau? Explicou-se mal? Finalmente, que futuro para a Lei da Nacionalidade que, na segunda-feira, viu quatro normas serem chumbadas pela avaliação preventiva do Tribunal Constitucional? Atendendo aos prazos que é preciso cumprir, à pausa do Parlamento e às eleições de 18 de Janeiro e 8 de Fevereiro, ao que tudo indica, achas que ainda será Marcelo a pronunciar-se sobre a nova lei? Cada um dos participantes partilha, no final do episódio o seu Público & Notório.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No rescaldo da greve geral, o episódio desta semana é quase todo dedicado ao tema. E temos uma convidada especial: a Raquel Martins, jornalista da secção de Economia que segue temas de trabalho. O Governo disse que a paralisação foi inexpressiva e que mais parecia uma greve parcial da Função Pública e os sindicatos acharam que foi a maior de sempre. A pergunta que se impõe é: cumpriu o seu objectivo? E será que a mudança de posição de André Ventura, que acabou a defendê-la depois de há um mês ter dito o contrário, pode ter implicações na Assembleia da República e no apoio que o Governo precisa para aprovar o pacote laboral? O Governo tem dito sempre que quer negociar, mas os sindicatos puseram em cima da mesa a possibilidade de marcar uma segunda greve geral. Que interpretação se pode fazer desta ameaça? Guardamos umas perguntas finais para as eleições presidenciais, que continuam a animar as nossas noites, e as sondagens mais recentes, que têm revelado algumas mudanças. Como deve interpretar-se o facto de Gouveia e Melo estar a descer nas sondagens e de André Ventura, por exemplo, estar a subir? Será um resultado da prestação dos debates? Os frente-a-frente estão a mudar a percepção que os portugueses têm dos candidatos? E a segunda volta, é cedo para dizer quem passa? O episódio só termina depois do habitual momento Público & Notório.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na semana em que o Bloco de Esquerda se reuniu na XIV Convenção e mudou de líder, olhamos para o futuro dos bloquistas. Vamos ter um partido diferente, com José Manuel Pureza? No actual contexto, há caminho para o Bloco, ou o partido está mesmo numa situação de risco existencial? Estaremos perante uma liderança mais ou menos bicéfala, com Pureza como coordenador e Fabian Figueiredo como o rosto do partido no Parlamento? Chegados a meio da maratona de debates presidenciais, eis o pretexto para fazer um primeiro balanço dos frente-a-frente, numa altura em que António José Seguro já pede convergência à esquerda e os candidatos apoiados por PSD e PS ― Marques Mendes e Seguro ― já se enfrentaram​ . E olhar para aquele que vai ser um tema marcante da próxima semana, a greve geral convocada pela UGT e pela CGTP, a primeira greve geral desde há 13 anos, dias depois de a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, ter afirmado que "as pessoas estão cansadas de greves por razões políticas" e que "nenhuma das alterações em cima da mesa" tornará "os despedimentos mais fáceis”, duas frases que provocaram muitas reacções, nomeadamente das centrais sindicais. O episódio não termina sem o Público & Notório.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Chegou o dia da votação final global do Orçamento. É um dia sem história desde que o PS anunciou a viabilização. O Governo não foi capaz de impedir que algumas medidas fossem aprovadas à sua revelia, mas conseguiu que as mudanças não alterassem significativamente os valores definidos pelo documento. Qual é a marca mais visível da oposição no OE para 2026? Apesar das alianças PS/Chega, o Governo sai do Parlamento com Orçamento pouco alterado. Quem zelou pela integridade do OE? Pedro Nuno Santos escreveu sobre os dez anos da “geringonça”, fazendo a apologia daquele Governo e a defesa do Estado, sem uma referência a António Costa. Afinal, quem fica para a história como o pai da “geringonça”? As cerimónias do 25 de Novembro decorreram nesta terça-feira e acabaram por ficar marcadas pelo episódio das flores que envolveu a esquerda e André Ventura. Esse episódio lateral contribuiu para a desvalorização a própria data que a direita tanto queria valorizar? Nas cerimónias, Ventura citou Ramalho Eanes a dizer: "Portugal enfrenta uma epidemia de corrupção. Abril prometeu limpar e não limpou". Mais tarde, repetiu a ideia no debate com Marques Mendes. Finalmente, José Manuel Pureza já apresentou a sua moção à convenção do BE. Uma das coisas que propõe organização tripartida (um coordenador, um deputado e uma secretária para “dialogar permanentemente com as estruturas locais”). Esta é a mudança que vai salvar o Bloco? O episódio não termina sem o momento Público & Notório.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Começaram os debates das presidenciais e, até agora, assistimos a dois: André Ventura e António José Seguro, na segunda-feira, e Luís Marques Mendes e António Filipe, na terça. Nesta quinta-feira teremos o primeiro frente a frente de Gouveia e Melo, que se estreia a debater com Cotrim de Figueiredo. Ao todo são 28 debates que se estendem ao longo de seis semanas. A nossa conversa desta semana anda em torno destes debates — surpresas, incógnitas, estilos —, mas não só. Há outro tema que começará hoje a marcar a agenda: começou esta manhã o debate do Orçamento do Estado na especialidade. Por conta do fim-de-semana e do 25 de Novembro, as votações vão prolongar-se mais no tempo. A propósito da entrevista que o ministro Carlos Abreu Amorim deu ao PÚBLICO e à Renascença, admitindo que o Governo pode vir a “recalibrar” a chamada “via verde” para imigrantes falamos sobre a falta de mão-de-obra em Portugal, em sectores críticos. E para terminar dedicamos um momento ao 25 de Novembro que será assinalado no Parlamento, na terça-feira. O modelo foi decalcado da cerimónia do 25 de Abril, o que não agradou a todos. O PCP não vai participar e Marcelo Rebelo de Sousa disse que a parada militar, um dos pontos altos do dia, “é um regresso ao passado”. Será que vai correr tudo bem?See omnystudio.com/listener for privacy information.