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A lei da eutanásia ferida de morte e os três D das eleições
Neste episódio moderado por Sónia Sapage, com as participações de Susete Francisco, Maria Lopes e David Santiago, o último revés da lei da eutanásia é o prato principal, mas não o único. A discussão sobre suicídio assistido mantém-se na praça pública há 30 anos e o impasse ainda não foi ultrapassado. Esta semana, o Tribunal Constitucional declarou três artigos da lei inconstitucionais, ferindo de morte um diploma que estava há quatro anos à espera de regulamentação. Será que Marcelo ainda vai ter de se pronunciar outra vez sobre a matéria? Tudo depende do Parlamento que sair das eleições de 18 de Maio. Ao contrário do que tem sido habitual noutras fases pré-eleitorais, a discussão sobre defesa nacional e gastos com a defesa ganhou um lugar de destaque na discussão pública este ano e chegámos ao ponto de a AD ter activado uma cláusula, junto de Bruxelas, para que os gastos em defesa não contem para o défice com o acordo prévio do PS. O debate em torno deste tema leva-nos à conclusão de que há três D muito importantes neste acto eleitoral: a defesa, o défice e a dívida. O deslize de Pedro Nuno Santos sobre o futuro da comissão de inquérito à Spinumviva, a empresa familiar de Montenegro, e a denúncia anónima que levou o Ministério Público a voltar à carga com uma averiguação ao negócio das casas do líder do PS são mais dos temas deste episódio. Como é que o Ministério Público vai conseguir livrar-se das acusações de que está a tentar influenciar o momento eleitoral? O final do episódio tem, como sempre, o momento ao Público & Notório. Na próxima semana, o Poder Público fará uma pausa forçada pelo feriado do primeiro de Maio. Fica apenas um aviso: na segunda-feira que vem, dia 28, realiza-se o debate televisivo entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos e o PÚBLICO terá também uma sondagem feita pelo CESOP. É um bom motivo para se ir mantendo atento ao nosso site e ao nosso jornal.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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40:44
O menos descarado, os mais averiguados e os debates sem programa
São muitos os temas para averiguar neste episódio de Poder Público. Começamos por analisar os programas eleitorais de AD e PS, que prometem muito dar e distribuir, e nada antecipam dos efeitos da guerra comercial que hão-de vir; olhamos para o mecanismo anticorrupção que só foi promulgado porque mais desgovernamentalizado do que a governamentalização inicial permitia antecipar, passando por um Ministério Público armado em ERC para garantir que, se investiga sociais-democratas, também o faz a socialistas. Em matéria de debates, já vimos mais de metade dos frente a frente nas televisões. É certo que falta ainda o mais esperado, entre Luís Montenegro (AD) e Pedro Nuno Santos (PS), mas analisamos os destaques positivos e negativos dos debates. Neste momento, com o programa eleitoral da AD apresentado, já é possível compará-lo com o do Partido Socialista. O que aproxima e separa os programas da AD e do PS? E são realistas as previsões que constam nos programas, sobretudo em matéria de contas públicas? No debate com Rui Rocha (IL), Luís Montenegro falou numa “montenegrização” dos restantes líderes partidários, por considerar que se estão a aproximar das medidas do Governo AD, desde logo na imigração. O termo vingou no léxico político pré-eleitoral e tem sido tema de debates e artigos de opinião. O Presidente da República promulgou a remodelação do Menac – Mecanismo Nacional Anticorrupção, com uma série de recados, deixando claro que só o fez porque o Governo abdicou da prerrogativa de nomear os dirigentes da entidade, que, ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa considera excessivamente governamentalizada. É também notícia que a Procuradoria-Geral da República está a averiguar preventivamente Pedro Nuno Santos. Faz sentido que este facto tenha sido tornado público? O episódio conta, como sempre, no final, com o momento ao Público & Notório.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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36:56
As contas certas, as contas das tarifas de Trump e as “contas à vida” do voto útil
Esta semana os líderes partidários começaram a participar nos debates televisivos que nos hão-de acompanhar até aos primeiros dias da campanha e até este momento já se realizaram cinco – são mais de 30 ao todo. Como é habitual, os debates começaram sem se conhecerem todos os programas eleitorais – ainda só o PS é que entregou o seu. O programa socialista tem um cenário macroeconómico que Pedro Nuno Santos definiu como prudente, porque põe a Economia a crescer 2% ao ano, com um défice de 0,4% em 2026. Neste episódio descortinamos a importância destas projecções e falamos um pouco sobre o estado da economia agora e quando Trump impuser realmente as suas tarifas. Na sequência do Conselho de Ministros desta quinta-feira (marcado para a hora desta gravação) o Governo apresentou entretanto algumas medidas para responder ou apoiar as empresas face à subida das taxas alfandegárias que, por agora, estão suspensas durante 90 dias. Em matéria de debates, analisamos o apelo de Pedro Nuno Santos (PS) ao voto útil, feito no final do frente-a-frente com Mariana Mortágua (BE), e a prestação de Paulo Raimundo (CDU), que melhorou desde a polémica entrevista feita por José Rodrigues dos Santos. Terminamos com um tema distinto. A Comissão Nacional de Eleições respondeu às queixas sobre os cartazes do Chega que assinalam “50 anos de corrupção” e que põem o actual primeiro-ministro ao lado de José Sócrates. E a CNE considera que "em sede de propaganda vigora o princípio da liberdade” e que os partidos têm "o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio". Vale tudo em propaganda? O final do episódio tem, como sempre, o momento ao Público & Notório.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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33:43
As pistas das sondagens, um Conselho de Ministros com claque e os duelos eleitorais
No Poder Público desta semana, vamos deter-nos num tema que normalmente gera grande interesse aos nossos leitores: as sondagens eleitorais. Todos sabemos que as sondagens são uma fotografia do momento, mas a mera possibilidade de nos darem um vislumbre de futuro faz com que seja difícil de resistir a uma notícia sobre previsões, sobretudo quando nos parece dar alguma clareza em relação a um possível resultado eleitoral. Nem todas as que têm sido publicadas mostram intenções de voto exactamente iguais. Há dois dias alguns jornais divulgaram uma que punha o PSD e o CDS vários pontos à frente do PS e na quarta-feira à noite o PÚBLICO, a RTP e a Antena 1 avançaram com outra que mantém o cenário do empate técnico. Neste episódio, analisamos as pistas das sondagens e os efeitos que elas podem ter no dia das eleições. Há sempre coisas que as sondagens não nos contam e é por isso que muitas vezes os resultados acabam por ser surpreendentes. Falamos também sobre a queixa-crime que levou a PJ a fazer buscas nas instalações da Câmara de Cascais por causa de obras na quinta dos Inglesinhos, mas em concretos dedicamo-nos a explorar a moda de os casos de justiça entrarem pelas campanhas adentro. O Governo assinalou entretanto o primeiro ano de governação no Mercado do Bolhão, e o PSD-Porto convocou uma série de militantes para irem dar conforto aos ministros. Depois, o Governo em peso andou pela Rua de Santa Catarina, onde são feitas muitas arruadas durante as campanhas. O acto propagandístico originou pelo menos uma queixa à CNE, que se há-de debruçar sobre o assunto. Finalmente, falamos sobre as listas dos principais partidos, que já foram apresentadas, e sobre os principais embates. O final do episódio tem, como sempre, o momento ao Público & Notório.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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37:33
O caminho das pedras de Pedro Nuno Santos e a fuga de Luís Montenegro aos debates
A primeira das quatro eleições dos próximos meses já passou: só nos faltam as legislativas, as autárquicas e as presidenciais. No último domingo desfez-se a primeira das incógnitas: Miguel Albuquerque voltou a ganhar, mas não ganhou apenas, também obteve a sua maior votação de sempre e com o deputado eleito pelo CDS conseguiu a maioria absoluta. Falamos sobre as surpresas e as confirmações deste acto eleitoral, mas também do futuro de Paulo Cafôfo, líder do PS. Mas nem só de Madeira viveu a semana política. Esta semana conhecemos os cabeças de lista da AD às legislativas e dias antes soubemos, por exemplo, que o deputado Bernardo Blanco, uma estrela em ascensão da Iniciativa Liberal, não vai entrar nas listas do partido. Sendo alguém que entrava bem no eleitorado jovem e podia trazer alguns votos, exploramos o que pode estar na origem desta decisão. Hoje o PÚBLICO traz uma entrevista feita a meias com a Renascença a Alexandra Leitão. A candidata do PS à Câmara de Lisboa fala do seu futuro e deixa claro que não se diminui, não se afasta e não se apouca. Também comentamos o assunto e o eventual impacto dos resultados das legislativas para a liderança do PS. Finalmente, falamos sobre a sugestão do primeiro-ministro de ser Nuno Melo, presidente do CDS, a participar nos debates da AD com o Bloco, o Livre e o PAN; sobre o facto de Luís Montenegro se ter queixado à justiça de uns cartazes do Chega que o colocam junto a Sócrates e sob a palavra corrupção; e sobre os conselhos de alguns socialistas para que Pedro Nuno Santos não centre a sua mensagem de campanha no caso Spinumviva. O final do episódio tem, como sempre, o momento ao Público & Notório.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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37:39