Poder Público

O Poder Público de hoje conta com uma voz menos habitual, mas já nossa conhecida. A Liliana Borges junta-se a nós para comentar os temas da semana. Um deles tem que ver com um acerto no Governo. A ministra da Administração Interna não sobreviveu aos impactos políticos do mau tempo e foi substituída no sábado pelo antigo director da Polícia Judiciária. Foi uma escolha inesperada, mas elogiada. O facto de Luís Neves não alinhar na “narrativa de insegurança” do Chega valeu-lhe elogios da esquerda, por exemplo.
Vamos avançar para um tema que envolve os órgãos externos do Parlamento, que não são mais do que o Tribunal Constitucional, a Provedoria de Justiça, o Conselho de Estados, os conselhos superiores da Magistratura, do Ministério Público, de Informações, e de Segurança Interna. Há quase 70 lugares vagos em 15 entidades, que têm de ser preenchidos por eleição, mas os partidos não se entendem para isso. Já falharam três datas. Este é um problema recorrente sempre com justificações diferentes. Será que os problemas vão ser resolvidos até dia 6 de Março?
Fechamos com dois temas: a reunião do primeiro-ministro e do Presidente da República eleito em Queluz e o congresso do PS. Por um lado, tentamos antecipar como será a relação entre os dois. Por outro lado, a propósito do congresso do PS que José Luís Carneiro se precipitou a marcar na sequência das presidenciais, falamos sobre eventuais desafios para Carneiro, depois de os “seguristas” terem pedido um adiamento para que possa haver uma candidatura alternativa a Carneiro. As críticas são “ausência de dinamismo” e “cultura burocrática e carreirista”.
A recta final do episódio é preenchida pelo Público & Notório.
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O Poder Público desta semana é moderado por David Santiago, editor de Política, em substituição da directora-adjunta Sónia Sapage. Como não nos permitimos adiar reuniões devido a ausências, vamos concertar posições para um programa só com trabalhadores e sem patrões, o inverso do que aconteceu nesta quarta-feira no Ministério do Trabalho.
Depois da gravação deste episódio, terá lugar o debate quinzenal em que se espera uma oposição em peso contra Luís Montenegro, que além de fazer o seu habitual papel de primeiro-ministro estará presente no Parlamento também na qualidade de ministro da Administração Interna.
Entretanto, a esquerda à esquerda do PS juntou-se para tentar forçar o Governo a pagar 100% do salário dos trabalhadores em layoff em consequência dos vendavais. O Chega já disse que apoia, mas o PS, que também quer um layoff a 100%, não se decide por uma posição clara. Por outro lado, o líder socialista José Luís Carneiro avisou o primeiro-ministro, como noticiou o PÚBLICO, de que a paciência tem limites por não ver correspondida a sua disponibilidade para convergências. O que poderá José Luís Carneiro fazer se perder a paciência?
Esta semana, escrevemos sobre os planos furados de Marcelo Rebelo de Sousa no ocaso em Belém. Queria “sair de levezinho” e sai em “intensidade elevada”. Será que o Presidente da República sentiu necessidade de dar colo ao Governo e ocupar espaços que considerou deixados vazios?
Ainda por causa dos efeitos do mau tempo, fala-se cada vez mais num eventual orçamento rectificativo, ou suplementar, como Costa eufemisticamente lhe chamou na pandemia, e o Governo procura obter flexibilidade junto de Bruxelas porque não é possível pagar prejuízos imprevisíveis sem furar a nova regra de ouro da governança da zona euro – a despesa líquida primária. Será que o Governo vai ser obrigado a actualizar as contas de 2026 e terá margem de manobra junto de Bruxelas?
O executivo queria ter-se reunido na quarta-feira com os parceiros sociais – categoria onde não coloca a CGTP –, mas a UGT faltou, lamentando a indisponibilidade da ministra Rosário Palma Ramalho para encontrar uma data consensual. A reunião acabou por não se realizar e foi convocado novo encontro para segunda-feira. A pergunta que nos fazemos é: que é que isto augura sobre o processo negocial em curso?
Finalmente, o Presidente da República eleito já avisou que quer uma reforma laboral com acordo da UGT. Palma Ramalho e, sobretudo, Luís Montenegro parecem estar de mãos atadas e eventualmente terão de fazer cedências consideráveis para conseguirem que não fique tudo na mesma.
O episódio só termina depois do momento Público & Notório.
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O Poder Público está de volta alguns dias passados sobre a eleição de António José Seguro como Presidente da República. Os resultados ainda não são finais, porque há 20 freguesias que adiaram a votação para o próximo domingo, mas já nada mudará a dimensão da vitória. Seguro ultrapassou os três milhões e 400 mil votos e Ventura obteve mais de 1,7 milhões.
Neste episódio, olhamos para os resultados pela primeira vez e falamos sobre a vitória de António José Seguro e sobre o número muito expressivo de votos atingido por André Ventura. Será que 1,7 milhões é o seu limite ou o presidente do Chega pode ir mais longe em legislativas? E o resultado de Seguro, é seu e só seu? O que dizer das sondagens desta vez, acertaram?
Passadas estas presidenciais, não se esperam mais eleições a nível nacional nos próximos três anos. E nesta fase, o país tem muito com que se preocupar. O mau tempo vai continuar a impactar o território nos próximos dias e o Governo já teve uma baixa: a ministra da Administração Interna apresentou a demissão, que foi aceite pelo primeiro-ministro. A demissão da ministra aconteceu depois de um artigo de opinião publicado nas páginas do nosso jornal onde Gouveia e Melo defendia que Maria Lúcia Amaral devia deixar o Governo. Coincidência?
Por enquanto, Luís Montenegro assumiu a pasta da Administração Interna e foi para o terreno (ontem vimo-lo com o Presidente da República debaixo do mesmo guarda-chuva, o que trouxe à memória uma imaginem icónica do passado)— o que levou ao adiamento do debate quinzenal. Ganha tempo para uma remodelação de fôlego, se for essa a intenção, mas no imediato dá peso político ao ministério. Depois de um perfil tão académico, que perfil o primeiro-ministro devia procurar?
O episódio só termina depois do momento Público & Notório.
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Faltam três dias para sabermos quem vai ser o próximo Presidente da República, apesar de as sondagens persistentemente apontarem António José Seguro como vencedor incontestado, por uma grande diferença. Serão três dias e muita chuva e mau tempo, como aconteceu na última semana, incluindo o dia de reflexão.
Neste episódio, vamos dar algum tempo de antena ao mau tempo, avaliando a resposta do Governo e do Presidente da República à tempestade.
Na entrevista que deu ao PÚBLICO e à Renascença, o ministro das Finanças defendeu nesta quinta-feira a sua colega da Administração Interna, dizendo que é uma “pessoa altamente prestigiada”, uma “académica respeitada” e que se empenhou a fundo. Mas as críticas à sua ausência nos momentos iniciais foram duras.
O mau tempo acabou também por contaminar as campanhas de António José Seguro e de André Ventura, que foram ao distrito mais afectado pela tempestade Kristin, cada um no seu estilo.
Na sondagem desta semana, a última antes das eleições. Seguro perdeu ligeiramente terreno para Ventura: desceu de 70% nas intenções de voto para 67 e Ventura subiu de 30 para 33. O ex-líder do PS é o que capta mais votos de eleitores que na primeira volta votaram noutros candidatos. Mas, segundo o relatório da sondagem, ainda há um número significativo de inquiridos que permanece indeciso ou diz que votará em branco ou nulo. Quem pode beneficiar disso?
O episódio termina depois do Público & Notório.
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O Poder Público é um podcast em que conversamos sobre actualidade política. E a actualidade que interessa continuam a ser as presidenciais. Neste fim-de-semana muitos eleitores vão votar na segunda volta e já tiveram a oportunidade de conhecer uma sondagem sobre o assunto. Foi feita pelo centro de sondagens da Católica para o Público, a RTP e a Antena 1 e aponta para um resultado de 70% para António José Seguro e 30% para André Ventura.
A confirmarem-se estes números, vamos ter António José Seguro como Presidente. O que significa que já podemos especular sobre a convivência entre Montenegro e Seguro. É um dos temas da conversa. Assim como o grande adversário de Seguro, que pode ser a desmobilização do seu eleitorado.
Entretanto, a campanha voltou à estrada esta semana depois de os dois candidatos terem participado num frente-a-frente televisivo. Falamos sobre a prestação dos dois, num debate surpreendentemente calmo. E também dedicamos uns minutos a discutir os apoios dos candidatos.
Há cada vez mais gente (de vários quadrantes políticos, do CDS ao Bloco de Esquerda) a assumir que vai votar em Seguro. Que fenómeno é este que pôs Seguro a passar de “poucochinho”, em 2014, a “incontornável”, em 2026? E o que mudou para o candidato do Chega ter começado por pedir o apoio da AD e da IL e agora dizer que quer é o povo?
O episódio termina depois do momento Público & Notório.
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