Poder Público

Bem-vindos ao Poder Público numa semana que, em termos políticos, tem sido dominada pela reforma laboral. A UGT ameaçou chumbar a proposta do Governo, o Presidente quis ouvir os parceiros, o Governo pressionou para um acordo. Ainda nesta quinta-feira haverá novidades.
O PS disse que não aprova esta reforma, os parceiros sociais são muito críticos da proposta. Haverá outro caminho a não ser aprová-la com o Chega? Quais seriam os riscos políticos de o Governo desistir da proposta? E podemos esperar grande contestação nas ruas no primeiro de Maio que se aproxima, por causa da reforma laboral?
Enquanto isso, no PS, a semana animou um bocadinho com a possibilidade de Duarte Cordeiro vir a concorrer à liderança no partido num momento que já não for o momento de José Luís Carneiro. A agitação começou depois de Duarte Cordeiro ter recusado o convite para a direcção do PS, assumindo que queria sentir-se livre para “discordar”.
Esta “liberdade para discordar” foi logo interpretada como uma futura candidatura à liderança. Vamos ter Duarte Cordeiro a competir pelo lugar de secretário-geral do PS? Pedro Nuno Santos (que voltou ao Parlamento esta semana) disse uma frase lapidar: “Tenho muito mais respeito pelo José Luís Carneiro do que pelos tacticistas”. Isto consuma a distância entre Pedro Nuno Santos e Duarte Cordeiro, duas pessoas que eram muito próximas? Em que espaço político vai mover-se Duarte Cordeiro?
Como sempre, os minutos finais do episódio são para o Público & Notório.
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A semana política começou com um evento inusitado, na segunda-feira: um debate entre José Pacheco Pereira e André Ventura sobre o antes e o depois do 15 de Abril.
Foi o historiador que desafiou o líder do Chega para esta espécie de “duelo”, depois de Ventura ter dito a que “pouco tempo depois do 25 de Abril havia mais presos políticos do que havia antes do 25 de Abril de 1974.” E a frase foi proferida na sessão solene dos 50 anos da Constituição.
O debate durou mais de uma hora, que era o que estava previsto, aconteceu na CNN e também passou na rádio. É um dos temas da conversa desta semana.
Além destas duas estrelas televisivas, esta semana tivemos o regresso da popstar Marcelo. O que anda o ex-Presidente a tramar? E, já agora, o que está o actual Presidente a planear para as comemorações do 10 de Junho? Seguro decidiu que este ano serão na Ilha Terceira e que o “curador” será Miguel Monjardino. Trata-se de um analista de geopolítica que passou pelos EUA e por Inglaterra e que vive nos Açores. O Presidente pediu-lhe que faça um discurso em que "explique ao país o que está a acontecer" e "o que precisa de ser feito" a nível mundial. A expectativa é grande…
Os minutos finais do episódio são reservados para uma notícia das últimas horas. “Deixou de ser possível saber quem financia partidos e campanhas políticas”. Este é o título de uma notícia nossa, escrita na sequência de um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. O pedido foi feito pela Entidade das Contas após queixas de vários partidos políticos.
O parecer diz que “a associação de um donativo a determinado partido político ou candidatura é, em regra, susceptível de revelar, directa ou indirectamente, as opiniões ou convicções políticas do doador” e que esse dado está legalmente protegido. Onde fica a transparência?
Terminamos com o momento Público & Notório.
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Temos vivido dias intensos do ponto de vista da actualidade internacional que já vão tendo os seus efeitos em termos domésticos. Por cá, discutem-se e decidem-se medidas de apoio aos combustíveis, na sequência do aumento de preços por causa da guerra no Médio Oriente, mas ainda não se tomam decisões muito definitivas porque nunca se sabe quando é que o conflito vai, afinal, acabar.
Em termos internos, a semana ficou marcada pela primeira Presidência Aberta de António José Seguro e pelos acordos ou pré-acordos para cargos no Conselho de Estado, na Provedoria da Justiça, no Conselho Económico e Social, no Tribunal Constitucional, entre outros.
O Presidente andou pelo centro do país e, logo no segundo dia, o primeiro-ministro apanhou boleia e aproveitou para dar algumas explicações sobre as polémicas criadas em torno dos apoios às vítimas do comboio de tempestades do início do ano. Seguro insistiu muito na questão dos atrasos nos pagamentos e pediu aos portugueses que fizessem férias na região centro. Depois dos incêndios de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa fez ele próprio férias na região centro.
Será que as Presidências Abertas podem ser um teste à relação entre palácios? E será que vamos ver o actual Presidente de calções de banho em Vieira de Leiria?
O início do ano foi marcado pelas tempestades, mas foi também marcado pelo ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irão, cujas consequências estamos a começar a sentir no bolso. O custo da energia é uma das maiores preocupações das famílias. O PS apresentou várias propostas e José Luís Carneiro acusou o Governo de lucrar com os sacrifícios dos portugueses. Haverá aqui algum fundo de verdade?
Finalmente foi desbloqueada a questão dos nomes para os órgãos externos ao Parlamento, mas o Tribunal Constitucional continua de fora, apesar de se ter chegado a um acordo de adiar a eleição para Maio e para distribuir três nomes por PSD, PS e Chega.
Um dos órgãos que já ficou fechado foi o Conselho de Estado, tendo o PSD e o Chega decidido avançar com uma lista conjunta e o PS com uma lista própria. O voto é secreto, portanto, teremos de esperar por dia 16 para saber como corre. Mas para já não se prevê qualquer surpresa.
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Temos desde esta quarta-feira uma lei da nacionalidade aprovada no Parlamento com os votos do PSD, do Chega, do CDS e da Iniciativa Liberal. Foi uma negociação que só terminou antes do debate sobre o tema. Neste podcast trocamos uma ideias sobre o assunto, incluindo sobre o que desbloqueou estas negociações e o que pode acontecer à lei.
O novo Presidente da República nunca se pronunciou sobre o diploma e não sabemos o que esperar de Belém, mas analisando o que foi dito em campanha, podemos ter uma ideia. Também tentamos antecipar o posicionamento dos socialistas, que acabaram por ficar à margem da nova legislação, aprovada apenas à direita.
Noutro campeonato, a nossa Constituição faz hoje 50 anos e, a este propósito, o Instituto de Políticas Públicas do ISCTE fez um inquérito aos portugueses sobre a lei fundamental. A satisfação dos inquiridos com a Lei Fundamental é grande, mas, ainda há sim, há temas em que a revisão é desejada, nomeadamente o número de deputados e o enriquecimento ilícito.
No final do programa, fazemos referência ao congresso do PS do último fim-de-semana, em Viseu. José Luís Carneiro prometeu um PS de oposição, sem comprometer a estabilidade, mas ao mesmo tempo sem ficar em silêncio. A estratégia do PS para os próximos tempos na oposição ficou clara? O que podemos esperar?
Os últimos minutos são dedicados ao Público & Notório.
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Passou uma semana e não se chegou a nenhum ponto de equilíbrio quanto à nomeação para os órgãos externos do Parlamento. O problema continua a estar essencialmente na escolha dos três juízes para o Tribunal Constitucional (TC). Neste episódio não repetimos a discussão da semana passada, mas vamos avaliar uma novidade: o Chega decidiu propor o nome do juiz Luís Brites Lameiras para um dos lugares disponíveis.
O que é que sabemos sobre este juiz proposto pelo Chega? André Ventura já disse que tinha garantias de haver acordo para o TC, dando a entender que este nome pode ajudar a desatar o novelo e a decisão que tem sido sucessivamente adiada. Porém, a história pode complicar-se: o PÚBLICO noticiou no início da semana que pode haver um quarto juiz em causa, uma vez que o presidente do Tribunal Constitucional pondera antecipar a sua saída.
A propósito do congresso do PS, José Luís Carneiro anunciou que vai levar uma série de independentes à reunião magna, entre eles Carlos Tavares (ex-CEO do grupo Stellantis), António Costa Silva (antigo ministro da Economia e do Mar), Paulo Jorge Ferreira (reitor da Universidade de Aveiro). Falamos sobre os objectivos desses convites e falamos também sobre a moção sectorial pela qual Miguel Costa Matos (um dos jovens turcos do PS) deu a cara e na qual se pede proximidade, diálogo e novos rostos.
Entretanto, o Presidente da República convocou o seu primeiro Conselho de Estado para dia 17 de Abril e fez nomeações para a sua Casa Civil, mantendo parte da equipa de Marcelo Rebelo de Sousa. Olhamos para os nomes, que ainda são sobretudo administrativos, e conversamos sobre o tipo de equipa de que o novo Presidente vai precisar.
Depois, terminamos com o momento Público & Notório.
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