Poder Público

Este episódio começa com um aviso: o Poder Público não vai para o ar no dia 4 de Junho, quinta-feira, feriado do Corpo de Deus.
A conversa segue com tema mais quente: a intervenção de Pedro Passos Coelho no lançamento do livro Constituição Fluida, de Carlos Blanco de Morais. O ex-primeiro-ministro usou palavras duras para criticar os “políticos do mainstream” que vestiram a “casaca do populismo”. E sublinhou que, entre o original e a cópia, o “genuíno sempre se manifesta de uma forma muito mais eficaz do que o que é postiço” e que, no fim, o “postiço fica sem nada, como um prostituto sem carácter”. Uma pergunta impõe-se: a quem eram dirigidas estas palavras?
Passos Coelho também disse que “era bom que as coisas ganhassem um pouso mais de ritmo”. Aqui, há dúvidas de que se referia à governação e de que o alvo das críticas era o Governo? Luís Montenegro para ter percebido quem era o alvo e reagiu, no Parlamento, descrevendo-se a si próprio como um "corredor de endurance". Mas afinal, o que é que Passos Coelho está a construir com estas intervenções?
Na quarta-feira realizou-se o debate quinzenal com Luís Montenegro e houve um tema incontornável: a demissão de António Pombeiro. Pombeiro era secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna e demitiu-se por não conseguir conviver com alegadas "irregularidades" durante o tempo de Paulo Viegas Nunes na liderança do SIRESP – cargo para o qual voltou a ser nomeado.
Pombeiro foi muito vocal nas críticas, mas Luís Neves defendeu a seriedade e a idoneidade de Viegas Nunes e José Luís Carneiro também saiu em sua defesa. Quem sai mais fragilizado desta polémica?
No mesmo debate quinzenal, o Livre desafiou o Governo a retirar o pacote laboral (Carneiro também já o tinha feito). Depois de tudo e com uma greve geral em cima da mesa, será que isso ainda é uma possibilidade?
Como tema final, conversamos sobre o relatório feito pelos serviços de Belém na sequência da primeira Presidência Aberta na zona centro. A principal conclusão é que a “governação” nas tempestades foi descoordenada e pouco clara. O Governo ficou em silêncio. O que é que isso significa? Há mal-estar entre os dois palácios?
Os minutos finais do episódio são reservados para o Público e Notório. O Poder Público volta no dia 11.
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No Poder Público desta semana, regressamos ao pacote laboral, que deu finalmente entrada no Parlamento, numa versão que não corresponde à proposta inicial do Governo nem ao resultado das negociações com os parceiros sociais.
No capítulo da amamentação, por exemplo, que foi por onde o Governo começou por desvendar esta reforma no Verão passado, a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho voltou ao início e exige prova de dispensa de seis em seis meses, e o põe o limite nos dois anos, mas admite ceder. Para quê ir buscar uma proposta tão criticada?
Em seguida, passamos para a moção com que Montenegro se recandidata a líder do PSD, dizendo que ainda sonha com uma maioria absoluta e que, como Cavaco, tem pesadelos com as forças de bloqueio, isto é, o PS, o Chega, e "resistências corporativas" como do Tribunal de Contas. Será isto um sinal de que o primeiro-ministro está a preparar caminho para eventuais eleições antecipadas?
Ainda há tempo para avaliar a possibilidade de as mudanças à lei do Tribunal de Contas avançarem, e fazer o balanço do congresso do CDS.
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sa no Poder Público desta semana começa com o pacote laboral. Chumbado pela concertação social, vai entrar no Parlamento pela mão do Governo – nesta quinta-feira é aprovada a legislação em Conselho de Ministros.
Esta manhã publicámos um texto sobre o desejo do Governo de negociar o pacote laboral com o PS e com o Chega. Será que ainda é possível?
Ainda a propósito de PSD e Chega, mas noutra matéria, ficámos a saber que os sociais-democratas não vão entregar uma proposta de revisão constitucional e pretendem chumbar as propostas do Chega. A Iniciativa Liberal, por seu turno, já entregou as suas propostas e acusou o PSD de andar a empatar. Andamos a perder tempo com a revisão constitucional?
Esta semana lidámos com outro tema que tem constitucional no título, mas não tem nada que ver com a revisão. É sobre a renúncia do juiz presidente do Tribunal Constitucional, que o PÚBLICO já tinha noticiado, e que se confirmou entretanto. O Chega insinuou que José João Abrantes sai por pressão do PS. Falamos sobre as implicações desta saída num processo que estava longe de ter uma solução simples.
Também nos últimos dias, o Presidente da República devolveu ao Parlamento a polémica lei que cria pena acessória de perda da nacionalidade. Será que esta lei ainda tem um caminho para fazer?
O tema tem gerado forte polarização política e social com o debate sobre segurança e criminalidade a contaminar a discussão sobre nacionalidade.
Ainda dedicamos uns minutos ao imbróglio que se passa com a Comissão Nacional de Eleições. E, depois, terminamos com o Público & Notório.
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Esta é a primeira quinta-feira de Maio, o dia do tudo ou nada no pacote laboral. Vamos deixar esse tema fora do episódio de hoje porque o destino da reforma vai saber-se, provavelmente, entre o momento de gravação deste podcast e o momento da sua publicação. Para evitar especulações, vamos deixar o assunto para uma das nossas próximas conversas. Não hão-de faltar oportunidades.
Assim sendo, começamos por um tema que aqueceu a semana. O programa “Defender Portugal” que as bancadas da AD apresentaram como uma solução para salvar as Forças Armadas. Trata-se de um conjunto de incentivos para aproximar os jovens da carreira militar. Dois exemplos: um apoio de 439 euros e a possibilidade de tirarem a carta de condução, desde que estejam dispostos a ficar de três a seis semanas a “Defender Portugal”. A proposta tem pernas para andar? Houve quem dissesse que era uma espécie de "escuteiros".
No dia 9 de Maio faz dois meses que o Presidente da República tomou posse e, pelo que escrevemos no PÚBLICO, a esquerda afastou-se de Seguro neste período, em especial nos últimos dias, por causa da Lei da Nacionalidade. Será apenas nesta matéria que a esquerda está de pé atrás com Seguro ou há mais questões que os podem distanciar?
Outro tema que tem ganho espaço noticioso – e que ainda hoje ganhará depois de o Chega apresentar a sua proposta – é a revisão constitucional que quase ninguém quer. O PSD atirou-a para a segunda fase da legislatura, o PCP não quer mas irá a jogo, o PS não quer. Que futuro para esta revisão, já que tem de ser feita por dois terços dos deputados?
O episódio termina após o momento Público e Notório.
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Passaram uns dias desde a cerimónia dos 52 anos do 25 de Abril, mas ainda vamos a tempo de trocar ideias sobre o que lá se passou e em especial sobre dois discursos marcantes: o de José Pedro Aguiar-Branco, presidente do Parlamento, e o de António José Seguro, Presidente da República. Foi o primeiro discurso presidencial neste contexto, para Seguro.
Começamos esta conversa com a análise dos dois discursos, da sua importância, e discutimos sobre se foram contraditórios ou complementares. Não esquecemos que, no final da intervenção da segunda figura do Estado, o deputado do PS Pedro Delgado Alves se virou de costas para o palanque em sinal de protesto. O deputado escreveu um artigo no PÚBLICO a explicar as suas razões.
A cerimónia do 25 de Abril foi o ponto alto da semana, em termos políticos, mas houve outros assuntos a registar. Na quarta-feira foi dia de debate quinzenal e foi o último antes do primeiro de Maio, um feriado que costuma levar muitos trabalhadores às ruas em protesto. Talvez por isso o debate tenha sido marcado pelo tema da reforma laboral, do PTRR, pensões de reforma e a possível greve geral de 3 de Junho.
De registar as declarações de Luís Montenegro sobre leis laborais: o primeiro-ministro parece ter tentado preparar terreno para um eventual falhanço da reforma quando disse que o país "não vai acabar" se não houver reforma laboral.
Como tema final, abordamos as declarações de Duarte Cordeiro, que por estes dias disse, sobre as insinuações de tacticismo, que Pedro Nuno Santos falhou o alvo, caso se estivesse a referir a ele. Acrescentou que não fala sobre 2029 e insistir que não está a preparar nenhuma candidatura.
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