Poder Público

Neste Poder Público vamos falar de política no rescaldo do empate de Portugal no Mundial, na quarta-feira em Houston. O jogo aconteceu pouco depois de terminar o debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento, debate esse que foi antecipado numa hora para que os deputados e governantes pudessem assistir ao jogo. Foi uma discussão muito marcada pela lei laboral que tem estado a ser discutida nos últimos dias entre Chega e PSD.
Não vamos adiantar-nos muito sobre este tema porque haverá com certeza novidades durante esta quinta ou eventualmente sexta-feira, que é o dia para o qual está marcada a votação sobre os diplomas em cima da mesa. Neste momento, PSD e Chega mostram uma sintonia crescente, inclusivamente nas críticas ao PS. Durante o debate, Hugo Soares chegou que o PS está mais radicalizado do que no tempo de Pedro Nuno Santos.
Este fim-de-semana o PSD de Luís Montenegro vai reunir-se em Congresso e o PÚBLICO vai lá estar a acompanhar os trabalhos. Neste episódio falamos sobre o partido que vai ao Congresso, em que ponto está, quais são as críticas internas mais comuns e o que se podemos esperar de Luís Montenegro e dos seus discursos. Também comentamos a entrevista de Miguel Relvas sobre o futuro daqueles que nos últimos anos foram os maiores partidos da democracia: PS e PSD.
Há um tema a que não temos dado muita importância, até porque não há eleições previstas para breve, mas ainda guardamos tempo para discutir brevemente um tema final: sondagens. As últimas que têm sido divulgadas dão um crescimento do PS de José Luís Carneiro, que surge à frente do PSD. A que é que se pode atribuir este crescimento? A um cansaço relativamente à AD ou a uma estratégia eficaz do PS?
O episódio termina depois do momento Público & Notório.
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Neste episódio do Poder Público, analisamos as comemorações do 10 de Junho nos Açores, marcadas pelo discurso que Marcelo Rebelo de Sousa classificou como "cinco vezes excepcional": a intervenção do Presidente da República, António José Seguro.
Entre citações poéticas e apelos à moderação, terá o Chefe de Estado apontado o dedo ao Governo pela gestão da soberania nacional na Base das Lajes ou terá ficado "em cima do muro" com um discurso redondo que agradou a gregos e troianos?
O debate segue para o primeiro veto político de Seguro, aplicado ao projecto do CDS (com apoio de PSD e Chega) que visava proibir "bandeiras ideológicas" em edifícios públicos. Está o Presidente a traçar uma linha vermelha contra as cedências ao populismo?
Olhamos também para a Prestação Social Única (PSU) e para a reforma laboral. Com 600 milhões de euros do PRR em risco, o Governo de Luís Montenegro vê-se num impasse parlamentar entre as exigências "punitivas" do Chega e a tradição humanista do PS. Será André Ventura, mais uma vez, o "parceiro preferencial" inevitável do PSD?
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Este episódio começa com um aviso: o Poder Público não vai para o ar no dia 4 de Junho, quinta-feira, feriado do Corpo de Deus.
A conversa segue com tema mais quente: a intervenção de Pedro Passos Coelho no lançamento do livro Constituição Fluida, de Carlos Blanco de Morais. O ex-primeiro-ministro usou palavras duras para criticar os “políticos do mainstream” que vestiram a “casaca do populismo”. E sublinhou que, entre o original e a cópia, o “genuíno sempre se manifesta de uma forma muito mais eficaz do que o que é postiço” e que, no fim, o “postiço fica sem nada, como um prostituto sem carácter”. Uma pergunta impõe-se: a quem eram dirigidas estas palavras?
Passos Coelho também disse que “era bom que as coisas ganhassem um pouso mais de ritmo”. Aqui, há dúvidas de que se referia à governação e de que o alvo das críticas era o Governo? Luís Montenegro para ter percebido quem era o alvo e reagiu, no Parlamento, descrevendo-se a si próprio como um "corredor de endurance". Mas afinal, o que é que Passos Coelho está a construir com estas intervenções?
Na quarta-feira realizou-se o debate quinzenal com Luís Montenegro e houve um tema incontornável: a demissão de António Pombeiro. Pombeiro era secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna e demitiu-se por não conseguir conviver com alegadas "irregularidades" durante o tempo de Paulo Viegas Nunes na liderança do SIRESP – cargo para o qual voltou a ser nomeado.
Pombeiro foi muito vocal nas críticas, mas Luís Neves defendeu a seriedade e a idoneidade de Viegas Nunes e José Luís Carneiro também saiu em sua defesa. Quem sai mais fragilizado desta polémica?
No mesmo debate quinzenal, o Livre desafiou o Governo a retirar o pacote laboral (Carneiro também já o tinha feito). Depois de tudo e com uma greve geral em cima da mesa, será que isso ainda é uma possibilidade?
Como tema final, conversamos sobre o relatório feito pelos serviços de Belém na sequência da primeira Presidência Aberta na zona centro. A principal conclusão é que a “governação” nas tempestades foi descoordenada e pouco clara. O Governo ficou em silêncio. O que é que isso significa? Há mal-estar entre os dois palácios?
Os minutos finais do episódio são reservados para o Público e Notório. O Poder Público volta no dia 11.
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No Poder Público desta semana, regressamos ao pacote laboral, que deu finalmente entrada no Parlamento, numa versão que não corresponde à proposta inicial do Governo nem ao resultado das negociações com os parceiros sociais.
No capítulo da amamentação, por exemplo, que foi por onde o Governo começou por desvendar esta reforma no Verão passado, a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho voltou ao início e exige prova de dispensa de seis em seis meses, e o põe o limite nos dois anos, mas admite ceder. Para quê ir buscar uma proposta tão criticada?
Em seguida, passamos para a moção com que Montenegro se recandidata a líder do PSD, dizendo que ainda sonha com uma maioria absoluta e que, como Cavaco, tem pesadelos com as forças de bloqueio, isto é, o PS, o Chega, e "resistências corporativas" como do Tribunal de Contas. Será isto um sinal de que o primeiro-ministro está a preparar caminho para eventuais eleições antecipadas?
Ainda há tempo para avaliar a possibilidade de as mudanças à lei do Tribunal de Contas avançarem, e fazer o balanço do congresso do CDS.
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sa no Poder Público desta semana começa com o pacote laboral. Chumbado pela concertação social, vai entrar no Parlamento pela mão do Governo – nesta quinta-feira é aprovada a legislação em Conselho de Ministros.
Esta manhã publicámos um texto sobre o desejo do Governo de negociar o pacote laboral com o PS e com o Chega. Será que ainda é possível?
Ainda a propósito de PSD e Chega, mas noutra matéria, ficámos a saber que os sociais-democratas não vão entregar uma proposta de revisão constitucional e pretendem chumbar as propostas do Chega. A Iniciativa Liberal, por seu turno, já entregou as suas propostas e acusou o PSD de andar a empatar. Andamos a perder tempo com a revisão constitucional?
Esta semana lidámos com outro tema que tem constitucional no título, mas não tem nada que ver com a revisão. É sobre a renúncia do juiz presidente do Tribunal Constitucional, que o PÚBLICO já tinha noticiado, e que se confirmou entretanto. O Chega insinuou que José João Abrantes sai por pressão do PS. Falamos sobre as implicações desta saída num processo que estava longe de ter uma solução simples.
Também nos últimos dias, o Presidente da República devolveu ao Parlamento a polémica lei que cria pena acessória de perda da nacionalidade. Será que esta lei ainda tem um caminho para fazer?
O tema tem gerado forte polarização política e social com o debate sobre segurança e criminalidade a contaminar a discussão sobre nacionalidade.
Ainda dedicamos uns minutos ao imbróglio que se passa com a Comissão Nacional de Eleições. E, depois, terminamos com o Público & Notório.
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