Poder Público

Neste episódio temos dois temas inevitáveis na política nacional: primeiro, o congresso do PSD, que ficou marcado pelo rescaldo do chumbo da proposta de lei laboral e pela tentativa de Luís Montenegro de transformar uma derrota parlamentar numa afirmação política. Depois, o acordo entre PS e PSD para viabilizar a criação da Prestação Social Única, a PSU — um acordo que, à primeira vista, contrasta com o impasse total no pacote laboral.
Começamos pelo congresso do PSD. O partido reuniu-se em Anadia, mais precisamente em Sangalhos, ainda com a poeira do chumbo da reforma laboral no Parlamento, e Luís Montenegro tentou recentrar o discurso no “trabalho”, nas reformas e na ideia de que a oposição bloqueia a mudança. Será que este congresso serviu mais para unir o PSD à volta do Governo ou para responder a uma fragilidade concreta: a de um primeiro-ministro que acaba de ver uma reforma central chumbada no Parlamento?
A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, também teve um momento forte no congresso. Disse que a reforma laboral era um projecto do Governo, agradeceu o empenho do primeiro-ministro e deixou a ideia de que o executivo voltará a insistir neste caminho. Ao envolver tão directamente Luís Montenegro na reforma laboral, a ministra protegeu-se de ficar sozinha com o ónus do chumbo ou, pelo contrário, transformou esta derrota também numa derrota pessoal do primeiro-ministro?
E houve outra dimensão neste congresso: o PSD tentou colar PS e Chega no mesmo bloco de bloqueio, apesar de continuar a precisar de ambos, em momentos diferentes, para fazer passar diplomas no Parlamento. A estratégia de atacar PS e Chega em simultâneo é sustentável para um Governo minoritário? Ou é sobretudo uma forma de manter mobilizado o eleitorado do PSD depois de um revés parlamentar?
Passamos então à Prestação Social Única. O PS e o PSD chegaram a acordo para viabilizar a PSU, depois de negociações que mexeram em pontos sensíveis: o canal de denúncias, o chamado trabalho social, a condição de recursos e a forma como os valores da prestação serão fixados e escrutinados. Falamos sobre os vencedores e vencidos neste processo e falamos também sobre uma zona cinzenta: o PS disse que o trabalho social deixaria de ser obrigatório e passaria para um plano personalizado; pouco depois, o PSD veio dizer que essa actividade solidária social não cai e não deixa de ser obrigatória. Será uma divergência real no conteúdo do acordo ou duas narrativas políticas construídas para públicos diferentes — uma para o PS dizer que humanizou a proposta e outra para o PSD dizer que não cedeu?
E a última pergunta liga os dois temas: no pacote laboral, PSD e Chega não chegaram a acordo; na PSU, chegaram. Num caso, houve ruptura e chumbo; no outro, houve entendimento. Qual é a diferença essencial entre estes dois processos?
Os minutos finais são para o Público e Notório.
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Neste Poder Público vamos falar de política no rescaldo do empate de Portugal no Mundial, na quarta-feira em Houston. O jogo aconteceu pouco depois de terminar o debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento, debate esse que foi antecipado numa hora para que os deputados e governantes pudessem assistir ao jogo. Foi uma discussão muito marcada pela lei laboral que tem estado a ser discutida nos últimos dias entre Chega e PSD.
Não vamos adiantar-nos muito sobre este tema porque haverá com certeza novidades durante esta quinta ou eventualmente sexta-feira, que é o dia para o qual está marcada a votação sobre os diplomas em cima da mesa. Neste momento, PSD e Chega mostram uma sintonia crescente, inclusivamente nas críticas ao PS. Durante o debate, Hugo Soares chegou que o PS está mais radicalizado do que no tempo de Pedro Nuno Santos.
Este fim-de-semana o PSD de Luís Montenegro vai reunir-se em Congresso e o PÚBLICO vai lá estar a acompanhar os trabalhos. Neste episódio falamos sobre o partido que vai ao Congresso, em que ponto está, quais são as críticas internas mais comuns e o que se podemos esperar de Luís Montenegro e dos seus discursos. Também comentamos a entrevista de Miguel Relvas sobre o futuro daqueles que nos últimos anos foram os maiores partidos da democracia: PS e PSD.
Há um tema a que não temos dado muita importância, até porque não há eleições previstas para breve, mas ainda guardamos tempo para discutir brevemente um tema final: sondagens. As últimas que têm sido divulgadas dão um crescimento do PS de José Luís Carneiro, que surge à frente do PSD. A que é que se pode atribuir este crescimento? A um cansaço relativamente à AD ou a uma estratégia eficaz do PS?
O episódio termina depois do momento Público & Notório.
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Neste episódio do Poder Público, analisamos as comemorações do 10 de Junho nos Açores, marcadas pelo discurso que Marcelo Rebelo de Sousa classificou como "cinco vezes excepcional": a intervenção do Presidente da República, António José Seguro.
Entre citações poéticas e apelos à moderação, terá o Chefe de Estado apontado o dedo ao Governo pela gestão da soberania nacional na Base das Lajes ou terá ficado "em cima do muro" com um discurso redondo que agradou a gregos e troianos?
O debate segue para o primeiro veto político de Seguro, aplicado ao projecto do CDS (com apoio de PSD e Chega) que visava proibir "bandeiras ideológicas" em edifícios públicos. Está o Presidente a traçar uma linha vermelha contra as cedências ao populismo?
Olhamos também para a Prestação Social Única (PSU) e para a reforma laboral. Com 600 milhões de euros do PRR em risco, o Governo de Luís Montenegro vê-se num impasse parlamentar entre as exigências "punitivas" do Chega e a tradição humanista do PS. Será André Ventura, mais uma vez, o "parceiro preferencial" inevitável do PSD?
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Este episódio começa com um aviso: o Poder Público não vai para o ar no dia 4 de Junho, quinta-feira, feriado do Corpo de Deus.
A conversa segue com tema mais quente: a intervenção de Pedro Passos Coelho no lançamento do livro Constituição Fluida, de Carlos Blanco de Morais. O ex-primeiro-ministro usou palavras duras para criticar os “políticos do mainstream” que vestiram a “casaca do populismo”. E sublinhou que, entre o original e a cópia, o “genuíno sempre se manifesta de uma forma muito mais eficaz do que o que é postiço” e que, no fim, o “postiço fica sem nada, como um prostituto sem carácter”. Uma pergunta impõe-se: a quem eram dirigidas estas palavras?
Passos Coelho também disse que “era bom que as coisas ganhassem um pouso mais de ritmo”. Aqui, há dúvidas de que se referia à governação e de que o alvo das críticas era o Governo? Luís Montenegro para ter percebido quem era o alvo e reagiu, no Parlamento, descrevendo-se a si próprio como um "corredor de endurance". Mas afinal, o que é que Passos Coelho está a construir com estas intervenções?
Na quarta-feira realizou-se o debate quinzenal com Luís Montenegro e houve um tema incontornável: a demissão de António Pombeiro. Pombeiro era secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna e demitiu-se por não conseguir conviver com alegadas "irregularidades" durante o tempo de Paulo Viegas Nunes na liderança do SIRESP – cargo para o qual voltou a ser nomeado.
Pombeiro foi muito vocal nas críticas, mas Luís Neves defendeu a seriedade e a idoneidade de Viegas Nunes e José Luís Carneiro também saiu em sua defesa. Quem sai mais fragilizado desta polémica?
No mesmo debate quinzenal, o Livre desafiou o Governo a retirar o pacote laboral (Carneiro também já o tinha feito). Depois de tudo e com uma greve geral em cima da mesa, será que isso ainda é uma possibilidade?
Como tema final, conversamos sobre o relatório feito pelos serviços de Belém na sequência da primeira Presidência Aberta na zona centro. A principal conclusão é que a “governação” nas tempestades foi descoordenada e pouco clara. O Governo ficou em silêncio. O que é que isso significa? Há mal-estar entre os dois palácios?
Os minutos finais do episódio são reservados para o Público e Notório. O Poder Público volta no dia 11.
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No Poder Público desta semana, regressamos ao pacote laboral, que deu finalmente entrada no Parlamento, numa versão que não corresponde à proposta inicial do Governo nem ao resultado das negociações com os parceiros sociais.
No capítulo da amamentação, por exemplo, que foi por onde o Governo começou por desvendar esta reforma no Verão passado, a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho voltou ao início e exige prova de dispensa de seis em seis meses, e o põe o limite nos dois anos, mas admite ceder. Para quê ir buscar uma proposta tão criticada?
Em seguida, passamos para a moção com que Montenegro se recandidata a líder do PSD, dizendo que ainda sonha com uma maioria absoluta e que, como Cavaco, tem pesadelos com as forças de bloqueio, isto é, o PS, o Chega, e "resistências corporativas" como do Tribunal de Contas. Será isto um sinal de que o primeiro-ministro está a preparar caminho para eventuais eleições antecipadas?
Ainda há tempo para avaliar a possibilidade de as mudanças à lei do Tribunal de Contas avançarem, e fazer o balanço do congresso do CDS.
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