No episódio desta sexta-feira, David Carvalho Martins, Advogado, recebe Pedro da Quitéria Faria, Sócio na Antas da Cunha Ecija e Tiago Cochofel de Azevedo, "Of Counsel" na Antas da Cunha Ecija, para uma conversa essencial sobre a nova reforma laboral e o anteprojeto Trabalho XXI, um tema que tem marcado o debate jurídico e político dos últimos meses.A discussão centra-se em questões fundamentais: • Qual o equilíbrio certo entre a proteção dos trabalhadores e a liberdade de iniciativa económica? • Que nível de regulação deve o Estado impor, e que espaço deve conceder à negociação coletiva? • Como deve a legislação laboral responder às novas formas de trabalho e às profissões emergentes?É tempo de olhar para as propostas do Trabalho XXI com atenção, espírito crítico e sem preconceitos, procurando soluções que sirvam o presente e preparem o futuro do trabalho.Ouve o episódio completo do Labour.Cast e junta-te à conversa sobre o futuro das relações laborais em Portugal.
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Episódio 45 | Redes sociais vs. Empregador: até onde vai a liberdade?
No episódio desta sexta-feira do Labour.Cast, com Cláudio Rodrigues, Advogado, foram analisadas duas decisões dos tribunais portugueses sobre este tema, que mostram a linha ténue entre liberdade de expressão e ofensa.Para empregadores:Criar políticas internas e formação para diferenciar opiniões de afirmações factuais.Guardar provas e documentar bem qualquer procedimento disciplinar.Avaliar intenção, gravidade, funções, histórico e alcance antes de aplicar sanções.Para trabalhadores:Verificar factos e tom da publicação antes de partilhar.Críticas negativas podem, em certos casos, ser justa causa de despedimento.💭 Fazer comentários e críticas negativas nas redes sociais sobre o empregador, pode ser ou não justa causa de despedimento?
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Episódio 44 | Trabalho Doméstico
No episódio desta semana, a nossa advogada Marta Valente traz-nos tudo o que precisa de saber sobre Trabalho Doméstico e Contratos de Serviço Doméstico.✅ Sabia que um contrato de serviço doméstico não precisa de ser escrito? Um simples acordo verbal já constitui um contrato válido. No entanto, se pretende contratar alguém apenas por um período determinado, é obrigatório celebrar o contrato por escrito, com regras específicas diferentes das do Código do Trabalho.💡 Marta explica ainda como funcionam:Contratos a termo certo e incerto para situações temporárias;Renovação até duas vezes, sem ultrapassar 1 ano;Conversão automática em contrato por tempo indeterminado se o trabalho continuar após 15 dias não úteis do termo;Importância do período experimental e outras formalidades essenciais.Um episódio essencial para quem gere trabalhadores domésticos ou quer compreender melhor os direitos e deveres neste tipo de contrato.
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Episódio 43 | Anteprojeto "Trabalho XXI"
No episódio desta semana, David Carvalho Martins recebe o Professor Doutor Pedro Madeira de Brito, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, advogado especialista em direito do trabalho reconhecido pela Ordem dos Advogados, sócio da BAS e vice-presidente da APODIT, para analisar o Anteprojeto “Trabalho XXI” e o futuro da legislação laboral em Portugal. Vivemos um momento de viragem:🔹 Flexibilidade e proteção - são inconciliáveis?🔹 Negociação coletiva - evolução ou enfraquecimento?🔹 Despedimentos - liberalização ou novos equilíbrios? O futuro do trabalho está a ser desenhado.É tempo de ouvir, refletir e participar no debate.🎧 Assista ao episódio completo e participe no debate.
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Episódio 42 | Cultura empresarial, Flexibilidade e Lei Laboral
No episódio desta semana, David Carvalho Martins, Advogado e João Miguel Rodrigues, Chief People Officer na Aubray, partilharam a sua visão sobre o papel do Estado e das empresas no futuro do trabalho, que nada mais é do que o futuro das pessoas. 👉 O Estado deve ser mais do que regulador: tem de ser mobilizador e catalisador.👉 Está na hora de ultrapassar a ideia de barricadas entre empregadores e colaboradores. No fundo, o que cada trabalhador procura é simples:• Reconhecimento da sua performance• Oportunidades para desenvolver o seu potencial E fica a provocação de David Carvalho Martins:💭 Se tivessem de escolher 3 medidas essenciais para melhorar a vida das empresas, dos trabalhadores e das pessoas, quais seriam? 🎧 Ouve o episódio completo e junte-se à conversa.
Um videocast sobre Direito Laboral, onde trazemos até si as últimas tendências, análises e discussões sobre o Mundo do trabalho.
Publicaremos semanalmente um episódio destinado a aprofundar temas essenciais para empresas e trabalhadores, abordando as soluções legais em vigor, as boas práticas e novos e emergentes desafios, como a inteligência artificial no local de trabalho (o tema do primeiro episódio).
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