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Direito Criativo
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77 episódios

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    Episódio 77 | Concorrência no Mercado Laboral

    29/05/2026 | 57min
    Num mercado cada vez mais competitivo, a concorrência por talento deixou de ser apenas um tema de recursos humanos passou a ser também uma questão de Direito da Concorrência.
    No novo episódio do Labour.Cast, analisamos os riscos associados a práticas anticoncorrenciais no mercado de trabalho, como acordos de não‑angariação e de fixação de salários, e o crescente escrutínio das autoridades.
     Contamos com a participação de Jorge Fernandes Ferreira, Chefe da Unidade Anti-Cartel e departamento de práticas restritivas da Autoridade da Concorrência, para uma reflexão prática sobre: 
    – os limites da atuação das empresas– os critérios de investigação e sancionamento– e as boas práticas para mitigar riscos legais e reputacionais
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    Episódio 76 | Legislação Laboral: Por Que é Preciso Mudar?

    22/05/2026 | 39min
    No episódio de hoje, o anfitrião convidado Duarte Abrunhosa e Sousa, reuniu dois convidados de excepção para uma conversa que consideramos urgente: que legislação laboral precisa Portugal para responder aos desafios do presente e do futuro?
    Carlos Moreira da Silva (Presidente do BRP) e Cecília Meireles falaram sem filtros sobre o que está a travar a competitividade das empresas, o que está a prejudicar os trabalhadores, e o que é preciso fazer diferente.
    Flexibilidade, rigidez do Código do Trabalho, atracção e retenção de talento, custos laborais, burocracia, negociação colectiva; os temas não faltaram. Nem as perspectivas.
    Este episódio avalia a realidade e a lei que precisamos para o país.
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    Episódio 75 | O Futuro do Trabalho: Flexibilidade, Cultura e Direito do Trabalho

    15/05/2026 | 53min
    No episódio de hoje, o anfitrião João Miguel Rodrigues, Chief People Officer na Aubay Portugal, trouxe como convidados Catarina Pamplona, Head of Sourcing & Partnerships na KLx IT, Irene Vieira Rua, Chief People Officer no Doutor Finanças, e Nuno Ferreira Morgado, Sócio e Co-Coordenador da Área de Direito do Trabalho na PLMJ, para uma conversa sobre o futuro do trabalho em Portugal.
    Nos últimos anos, o mundo do trabalho mudou radicalmente - trabalho remoto, transparência salarial, inteligência artificial, escassez de talento - mas a pergunta central continua a mesma: será que o nosso enquadramento laboral está a ajudar empresas e pessoas a prosperar?
    Mais do que discutir a lei, este episódio foca-se no caminho que Portugal devia seguir para criar empresas mais competitivas, sem perder de vista melhores condições de trabalho e maior capacidade de atrair e reter talento.
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    Episódio 74 | Cláusulas de Não Concorrência no Contrato de Trabalho

    08/05/2026 | 5min
    No episódio desta sexta-feira, Madalena de Sousa Amaral, Paralegal, fala sobre cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho, um tema frequente na prática laboral e que continua a gerar dúvidas.
    Embora permitidas pela lei portuguesa, estas cláusulas estão sujeitas a requisitos muito rigorosos, por limitarem a liberdade de trabalho e de exercício profissional do trabalhador.
    Um episódio essencial para compreender os limites legais destes pactos no âmbito laboral.
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    Episódio 73 | Quanto Custa 'Realmente' Contratar Um Trabalhador?

    01/05/2026 | 11min
    No episódio desta sexta-feira, Rita Pacheco de Almeida, Técnica de Finanças e Contabilidade, explica de forma clara e prática quanto custa realmente contratar um trabalhador.
    Muita gente pensa que o salário líquido é o custo real, mas na verdade existem vários encargos e benefícios que aumentam significativamente o investimento de uma empresa.
    No exemplo que partilhamos, um salário bruto de 1.000€ pode chegar a custar à empresa cerca de 1.287,50€ ou mais!Entender estes números não é só importante para quem contrata, também ajuda os trabalhadores a ter uma visão mais completa sobre o seu valor e sobre o investimento da empresa.
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Sobre Labour.Cast®
Um videocast sobre Direito Laboral, onde trazemos até si as últimas tendências, análises e discussões sobre o Mundo do trabalho. Publicaremos semanalmente um episódio destinado a aprofundar temas essenciais para empresas e trabalhadores, abordando as soluções legais em vigor, as boas práticas e novos e emergentes desafios, como a inteligência artificial no local de trabalho (o tema do primeiro episódio).
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