Um crime brutal choca o país. O autor, a poucos dias de completar 18 anos, recebe da lei um tratamento diferenciado: não cometeu crime, mas um "ato infracional". No Brasil, a barreira dos 18 anos cria, para muitos, um abismo entre o sentimento de justiça da sociedade e a aplicação da norma jurídica. Mas será que esse modelo é a única via possível?
Neste vídeo, mergulhamos na história e na análise comparada da maioridade penal. Investigamos desde o Código Mello Mattos de 1927 até a implementação da "Doutrina da Proteção Integral" com o ECA em 1990. Mais do que olhar para o passado, cruzamos fronteiras para entender por que nações referências em segurança pública, como Japão, Alemanha, Suíça e Estados Unidos, adotam critérios de responsabilidade penal muito mais precoces que os nossos.
Enquanto a Suécia discute reduzir sua idade penal para frear o avanço das gangues, o Brasil se vê em um embate ideológico: a maioridade é uma cláusula pétrea ou um incentivo logístico para o crime organizado?